Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 362

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por:

Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 3778D131

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 27/2025-PMQ

Extrato de Rescisão de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 27/2025-PMQ

Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha e Adriana De Almeida Objeto: Rescisão antecipada do Contrato de Trabalho Data da assinatura: 04/09/2026

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: C2EA74CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 021/2026

Protocolo(s): Nº(s) 4186/2026

Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE DESEN EM SAUDE E BEM ESTAR

Com base nas informações constantes do Processo nº 148/2026 , referente à Dispensa de Licitação nº 021/2026 , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 75 III ―a‖ da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a Dispensa de Licitação nº 021/2026 às empresas BB PAPELARIA E VARIEDADES, inscrito sob o CNPJ nº 17.540.344/0001-96, com o valor de R$ 3.846,50 (Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), e MRS ELETROMOVEIS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 59.166.872/0001-77, com o valor de R$ 3.112,00 (Três Mil, Cento e Doze Reais) totalizando o valor global de R$ 6.958,50 (Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta e Oito Reais e Cinqüenta Centavos), para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MOBILIARIOS PARA CUMPRIMENTO DE RESOLUÇAO. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Dotações
Exercício da despesa	Conta da despesa	Funcional programática	Fonte de recurso	Natureza da despesa	Grupo da fonte
2026	1610	06.601.10.301.0007.2008	493	3.3.90.30.16.00	Do Exercício
2026	1860	06.601.10.301.0007.2008	519	4.4.90.52.33.00	Do Exercício
2026	1860	06.601.10.301.0007.2008	519	4.4.90.52.42.00	Do Exercício

Publique-se e intime-se.

Quitandinha, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIO IARGAS

Secretario Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: 39B12458

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026-PMQ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026-PMQ Protocolo(s): Nº(s) 3318/2026

Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE DESEN HUMANO, ADM, FINANÇAS E INOVAÇAO

Com base nas informações constantes do Processo nº 152/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026-PMQ , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74 da Lei n° 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a presente Inexigibilidade de Licitação a empresa CLARO S/A, inscrito sob o CNPJ nº 40.432.544/0001-47, com o valor global de 17.874,00 (Dezessete Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Dotações Exercício da despesa	Conta da despesa	Funcional programática	Fonte de recurso	Natureza da despesa Grupo da fonte
2026	760	04.401.04.122.0004.2004	0	3.3.90.40.14.00 Do Exercício

Publique-se e intime-se. Quitandinha, em 09 de setembro de 2026.

ANTONIO IARGAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: BB3779AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026-PMQ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026-PMQ

Protocolo(s): Nº(s) 3929/2026

Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE EDUCAÇÃO E DESEN PARA O FUTURO

Com base nas informações constantes do Processo nº 153/2026/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026-PMQ , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74 caput da Lei n° 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a presente Inexigibilidade de Licitação ao produtor rural ANTONIO ALVES DA CRUZ, inscrito sob o CPF nº 808.410.66949, com o valor global de 156.275,00 (Cento e Cinqüenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), para CONTRATAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PARA FORNECIMENTO DE ADUBOS ORGANICOS, e, em seguida, HOMOLOGO o presente processo.

Dotações Exercício da despesa	Conta da despesa	Funcional programática	Fonte de recurso	Natureza da despesa	Grupo da fonte
2026	2640	07.701.12.365.0008.2011	104	3.3.90.36.16.00	Do Exercício
2026	2650	07.701.12.365.0008.2011	104	3.3.90.39.16.00	Do Exercício

Publique-se e intime-se. Quitandinha, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIO IARGAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: EC006B71

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026-PMQ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026-PMQ Protocolo(s): Nº(s) 3720/2026

Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE EDUCAÇÃO E DESEN PARA O FUTURO