DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Considerando os Editais nº 01/2026, nº 02/2026 e nº 03/2026, expedidos pelo Departamento Municipal de Educação, que divulgaram as vagas disponíveis, os critérios de inscrição e classificação dos profissionais interessados, bem como os resultados preliminar e final.

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 306/09/2026

SÚMULA: Concede férias ao Servidor Público Municipal EDMAR TAVARES DE OLIVEIRA no período de 05/10/2026 à 03/11/2026.

R E S O L V E

Art. 1º – AMPLIAR o regime de trabalho dos profissionais vinculados ao magistério público municipal abaixo indicados, aumentando suas cargas horárias de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos seguintes profissionais:

Art. 2º – A ampliação da carga horária de que trata o artigo anterior observará as disposições da Lei Municipal nº. 173/02/1999, do Decreto Municipal nº. 1925/09/2026 e dos respectivos editais expedidos pelo Departamento Municipal de Educação.

Art. 3º - A ampliação da carga horária vigorará temporariamente enquanto perdurar a necessidade da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Municipal nº. 173/02/1999 e do Decreto Municipal nº. 1925/09/2026.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 1º de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago de Souza Mourão Código Identificador: 65F36A71

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 305/09/2026

SÚMULA : Concede férias a Servidora Pública Municipal ANDRIELE KETLEN PEREIRA DOS SANTOS no período de 05/10/2026 à 03/11/2026.

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D‘Oeste, Estado do Paraná, Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei municipal nº 139/02/97,

R E S O L V E

Art. I – Conceder férias referentes ao período aquisitivo de 08/04/2025 à 07/04/2026 à Servidora pública Municipal ANDRIELE KETLEN PEREIRA DOS SANTOS portadora da RG n° 13.894.752-1/PR, inscrito no CPF nº 109.477.539-82 de conformidade com a Lei Municipal nº 139/02/97, nos termos do comunicado de férias protocolado sob o nº 274 de 10/09/2026, a serem retiradas no período compreendido entre 05/10/2026 à 03/11/2026.

Art. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Maria Dos Santos Código Identificador: 50597B02

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D‘Oeste, Estado do Paraná, Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei municipal nº 139/02/97,

R E S O L V E

Art. I – Conceder férias referentes ao período aquisitivo de 17/02/2025 à 16/02/2026 ao Servidor Público Municipal EDMAR TAVARES DE OLIVEIRA portador da RG nº 9.362.615-0/PR, inscrito no CPF nº 071.017.239-77 de conformidade com a Lei Municipal nº 139/02/97, nos termos do comunicado de férias protocolado sob o nº 275 de 10/09/2026, a serem retiradas no período compreendido entre 05/10/2026 à 03/11/2026.

Art. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Maria Dos Santos Código Identificador: 0F013F0A

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 307/09/2026

SÚMULA: Concede férias a Servidora Pública Municipal ELOISA ALVES LINHARES MACHADO no período de 05/10/2026 à 03/11/2026.

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D‘Oeste, Estado do Paraná, Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei municipal nº 139/02/97,

R E S O L V E

Art. I – Conceder férias referentes ao período aquisitivo de 23/06/2025 à 22/06/2026 à Servidora pública Municipal ELOISA ALVES LINHARES MACHADO portadora da RG n°10.320.4097/PR, inscrita no CPF nº 052.699.269-70 de conformidade com a Lei Municipal nº 139/02/97, nos termos do comunicado de férias protocolado sob o nº 276 de 10/09/2026, a serem retiradas no período compreendido entre 05/10/2026 à 03/11/2026.

Art. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Maria Dos Santos Código Identificador: E350C828

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308/09/2026

SÚMULA: Concede férias ao Servidor Público Municipal HERMES MORATELI DOS SANTOS no período de 19/10/2026 à 17/11/2026.

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