DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

V – o cargo de Chefe de Atividades Administrativas, Simbologia DAI-5, com vencimento de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, carga horária semanal de 40 horas, passe a constar o número de 29 vagas, com aumento de 01 (uma) vaga;

Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal de Contrato : Luiz Maurilio Costa. Data da ratificação: 10/09/2026.

MILENA COLODEL

Departamento de Compras e Licitações

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, 10 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 81C45CB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 049/2026

―Dispõe sobre a composição e designação das servidoras para atuarem na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.‖

AILTON LUIZ NODARY , Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar as servidoras abaixo nominadas para atuarem junto à Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Município de Rio Branco do Sul:

a) Katia Jackeline Santos Bueno , inscrita no CPF sob o n.º xxx.xxx.xxx-02;

b) Sonia Regina dos Reis , inscrita no CPF sob o n.º xxx.xxx.xxx-07.

Art.2.º As servidoras designadas no Art. 1.º desempenharão suas atividades operacionais no atendimento ao público, instrução processual, preenchimento e encaminhamento de dados e guias de cadastro de propriedades rurais adstritas à UMC/INCRA.

Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 10 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 491A9E2C

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º ADITAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022

Contrato: 164/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 062/2022. Objeto: Locação de Imóvel, sito a Avenida Nossa Senhora do Amparo nº 491 Instalações da Central de Transportes e Base do SAMU. Dispositivo Legal: Lei nº 8666/21. Contratado: Ari Jose Stresser. Valor do aditamento: R$ 258.659,28. Motivo: Prorrogar o prazo pelo período de 24 meses e reajuste pelo índice IPCA (5,23%). Prazo de Execução: 13/09/2026 a 12/09/2028. Vigência: 11/12/2028.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 062F6852

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 5º ADITAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022

Contrato: 126/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 046/2022. Objeto: Locação de Imóvel, sito a Avenida Nossa Senhora do Amparo nº 491 Instalações do Almoxarifado Central da Saúde. Dispositivo Legal: Lei nº 8666/21. Contratado: Ari Jose Stresser. Valor do aditamento: R$ 258.657,84. Motivo: Prorrogar o prazo pelo período de 24 meses e reajuste pelo índice IPCA. Prazo de Execução: 10/09/2026 a 09/09/2028. Vigência: 08/01/2029. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal de Contrato : Jaqueline Taborda Dos Santos. Data da ratificação: 10/09/2026.

MILENA COLODEL

Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 31A29314

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de uso de cilindros em regime de comodato. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO. VALOR MAXIMO: R$ 33.877,58. PARECER JURÍDICO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO : 885/2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 11/09/2026, até às 08:00 horas do dia 24/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Dia 24/09/2026, às 08:30 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 às 09:00 horas , no endereço eletrônico: https://elicita.atende.net/cidadao – eLicita. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 11/09/2026 ao dia 24/09/2026. INFORMAÇÕES : poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 10/09/2026.

RAFAELA LUIZE BUENO Agente de Contratação

Publicado por: Felipe Faria de Souza Código Identificador: 06F91DFB

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2026

O Município de Rio Branco do Sul torna pública a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação n.º 028/2026 , referente ao Processo Digital n.º 11557/2026 e Processo Administrativo n.º 138/2026 , que tem por objeto a Aquisição de Conjunto Escolar Mesa E Cadeira para atender a demanda da Escola Nilce Faria Elias e a Escola Vovó Brasília. A anulação ocorre com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao art. 106, inciso II, do Decreto Municipal n.º 6.621/2023 , em razão da divergência da publicação em jornal de grande circulação ter ocorrido somente em 13/08/2026,

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