DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Fornecedores) do Governo Federal, acordam e ajustam firmar o presente termo. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO AMIGÁVEL O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR resolve rescindir amigavelmente a presente ata de registro de preços por solicitação do BENEFICIÁRIO. Em razão de que os quantitativos extremamente reduzidos dos pedidos recentemente encaminhados, não apresentam viabilidade econômica para a empresa diante despesas necessárias ao atendimento. E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam o presente termo, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.384/2026 - RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: ED474A7E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 16 AO CONTRATO N.º 027/2024 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

Fica NOMEADA, a Senhora MELISSA LOVATO GARCIA, matrícula n° 378077-5/2, para o cargo em comissão de CHEFE - CC05 , lotado na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 14/09/2026.

Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 09 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Município de Rio Negro, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN portador do CPF/MF sob nº 936.249.729-87, e CONTRATADA a Empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, sita na Rua Doutor Álvaro Costa, nº 14, Parque Residencial Salgado Filho, na cidade de Rio Grande - RS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.439.655/0001-14, neste ato representado por seu Representante Legal Sr. PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA , Representante Legal, inscrito no CPF/MF sob n.º 427.408.000-53 , resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 027/2024, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação do Contrato registrado e publicado através do nº 027/2024, por parte da Administração, visando o ajuste da despesa, devido à troca da dotação orçamentária. Dotação Orçamentária: 833 – 12.001.8.244.0010.2.045.3.3.90.37.05 – Fonte 000 Superávit. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.

Rio Negro PR, 09 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: C1B24260

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda de Oliveira Silva Código Identificador: 750CE617

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.073/2026 - RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

SUPRIMIR , do (a) servidor (a) desta Municipalidade, ROSINEI BATISTELA MULLER , matrícula 33341-7/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, a função gratificada de Coordenação Pedagógica, a partir de 27/08/2026 , conforme Memorando n° 14.987/2026.

Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 09 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

PAULO ROGÉRIO DE LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: F7C26F12

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35.075/2026 - RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

OBJETO: Inscrição de atletas da equipe masculina Sub 15 de Futsal da SMEL RIO NEGRO para participar da TAÇA FUTSESC 2026. INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PARANÁ. CNPJ.: 03.584.427/0044-02. JUSTIFICATIVA: Empresa promotora do evento e habilitada para contratação. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Rio Negro, 10 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN.

Prefeito Municipal

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: BAAE6355

RESCINDIR o contrato de trabalho por prazo determinado do (a) Senhor (a) ANA CAROLINE DE BRITO, matrícula 377578-0/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem PSF - PSS , admitido sob Regime Especial, em acordo previsto em Lei e especialmente na Lei municipal sob n° 3731/2015 Art.13. I e na Legislação Federal, a partir de 24/08/2026 .

Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 09 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

PAULO ROGÉRIO DE LIMA

Secretário Municipal de Administração

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