DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º) - Conceder a Senhora Thaís Margareth Soares , ocupante de Cargo de Agente de Serviços Gerais, Símbolo ASG, 11 (onze) dias de férias , no período de 08/09/2026 a 18/09/2026, referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 03/02/2026.
Art. 2º) - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, aos 03 de Setembro de 2026.
JOSELITO DA LUZ
Diretor Presidente do SAMAE
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: E375DF51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA-SCP Nº. 013/2026 - SAMAE
PORTARIA-SCP Nº. 013/2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º) - Conceder a Senhora Jeronimo Eduardo Mendes Gonçalves , ocupante de Cargo de Agente de Administração, Símbolo AgA 11 (onze) dias de férias , no período de 08/09/2026 a 18/09/2026, referente ao período aquisitivo de 02/12/2024 a 01/12/2025.
Art. 2º) - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, aos 03 de Setembro de 2026.
JOSELITO DA LUZ
Diretor Presidente do SAMAE
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 11EA027C
GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÂO
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra, a Licença Ambiental Simplificada de Regularização - LASR , para o Local de Deposição de Materiais oriundo de Construção Civil RCC e galhadas a ser implantada na Av. Presidente Getúlio Vargas s/n, Santa Cecília do Pavão- PR.
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 327545F0
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
CÂMARA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, marca Toyota, modelo Corolla Cross XRE, ano/modelo 2025/2026, 18.000 kms, incluindo proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros (cobertura de responsabilidade civil), danos causados por fenômenos da natureza e assistência 24 horas.
Em conformidade com o art. 7º, parágrafo único do Decreto Legislativo n. 03/2024.
TORNO PÚBLICO
Para conhecimento de todos os interessados, que foi apresentado proposta para obtenção do menor preço da Dispensa de Licitação n° 06/2026, do participante abaixo:
| ORDEM | EMPRESA | CNPJ | R$ VALOR UNTÁRIO |
R$ VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | SEGUROS SURA S/A |
33.065.699/0001-27 | R$ 2.697,00 | R$ 2.697,00 |
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 09 de setembro de 2026.
DEUSDETE LEMES Agente de Contratação
Publicado por: Jhonatan William Dos Santos Código Identificador: 490B5993
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
NOVO AVISO DE ABERTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberto, a partir da publicação deste aviso, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS COM GRADUAÇÃO NA AREA DE PSICOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PSICOLOGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE.
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de setembro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 413