DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 7153F481

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026

Eu Willian Cezar Viega , Prefeito do município de Santa Cruz do Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21,

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TORNO PÚBLICO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026

TIPO: Menor Preço GLOBAL .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO E EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO, COM ÁREA DE 90,00 M², NA RUA RG-25, DISTRITO DE IVAÍNA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO .

VALOR ESTIMADO: R$ 21.007,73 (vinte e um mil, sete reais e

setenta e três centavos).

Data da Publicação no Diário Oficial: 11/09/2026

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 08h00min

DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2026 às 08h00min

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 22/09/2026 às 08h30min

DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 22/09/2026 às 14h30min

INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

ENDEREÇO ELETR NICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTAÇÃO: https://www.bll.org.br. LINK DO EDITAL:

https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/lici tacoes

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço

https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/lici tacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de setembro de 2026.

Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026, com fundamento no Art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº14.133/21, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oficinas de capacitação continuada, presenciais e por videoconferência, destinadas aos servidores do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR que atuam nas áreas orçamentária, financeira, contábil, tributária e de controle interno, com foco nas exigências do PROGOV/TCE-PR, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas normas de contabilidade pública e nos instrumentos da Lei nº 14.133/2021 correlatos à execução da despesa.

Resolve: Adjudicar em favor das seguintes pessoas físicas:

CONTRATADA: R. BUCH CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ATUARIAL E TRIBUTARIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 31.781.846/0001-30, com sede na Rua Professora Zelina Alves, 740, centro, CEP: 87.660-000, na cidade de Paranacity, Estado do Paraná, com valor estimado de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados no edital e seus anexos. Santa Cruz do Monte Castelo/PR, 09 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 82EBD2FC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito Municipal

DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 41C8F208

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 06/2026-PMSF Processo administrativo nº 098/2026

I. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 47,33 M², DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA

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