DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

41.085.057/0001-18, com sede na Avenida Wilson de Barros Gatti, nº 383, Fortunato Sibim, Cornélio Procópio - PR, CEP 86300-000, representada pelo Sr. Gustavo de Almeida Santos, inscrito no CPF nº 083.613.099-50.

Objeto do Aditivo

• Cláusula Primeira: Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 146/2025, contado a partir do vencimento do prazo de execução originalmente estabelecido, passando a data final de execução para 18 de fevereiro de 2027, sem alteração do valor contratual.

• Cláusula Segunda: Permanece inalterado o prazo de vigência estabelecido no contrato original, bem como as demais cláusulas contratuais, desde que não colidam com os efeitos deste termo aditivo.

Foro: Comarca de Assaí - PR

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: F723E61A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 80/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADA: ENGG CONSTRUTORA E PROJETOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.085.057/0001-18, com sede na Avenida Wilson de Barros Gatti, nº 383, Fortunato Sibim, Cornélio Procópio - PR, CEP 86300-000, representada pelo Sr. Gustavo de Almeida Santos, inscrito no CPF nº 083.613.099-50.

Objeto do Aditivo

• Cláusula Primeira: Ficam prorrogados, por mais 180 (cento e oitenta) dias, os prazos de execução e vigência do Contrato nº 80/2024, sem alteração do valor contratual, com a correspondente reprogramação do cronograma físico-financeiro.

• Cláusula Segunda: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidam com os efeitos deste termo aditivo.

portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADA: GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 68.761.238/0001-73, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2.932, Conjunto 304, 3º andar, Condomínio Lyzis Isfer Ed. Comercial, bairro Água Verde, Curitiba/PR, CEP 80240-040, representada pelo Sr. Fernando Afonso Gaissler Moreira, inscrito no CPF nº 462.315.609-53.

Objeto do Aditivo

• Cláusula Primeira: Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução do Contrato nº 161/2025, contado a partir do vencimento do prazo de execução atualmente estabelecido, passando a data final de execução de 11 de setembro de 2026 para 10 de dezembro de 2026, sem alteração do valor contratual.

• Cláusula Segunda: Permanece inalterado o prazo de vigência estabelecido no contrato original, bem como as demais cláusulas contratuais, desde que não colidam com os efeitos deste Termo Aditivo.

Foro: Comarca de Assaí - PR

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 00E26602

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 116/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica, ins-crita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, com sede à Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, sala 03, Centro de Apoio II, Alphaville Empresarial, Santana de Parnaíba/SP, neste ato representada pela Sra. Renata Nunes Ferreira, portadora do CPF nº 371.237.288-40 e RG nº 48.537.010-4 SSP/SP.

• Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 116/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 24/2025, com nova data de vigência até 21 de setembro de 2027, nos ter-mos da Cláusula Segunda do contrato original e dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Foro: Comarca de Assaí - PR

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: F067FF67

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 161/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025

• Cláusula Segunda: Para o período prorrogado, fica mantido o valor global estimado de R$ 1.931.430,00 (um milhão novecentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta reais), referente às despesas estimadas com o fornecimento de combustíveis, sem a taxa de administração, permanecendo inalterado o percentual da taxa administrativa de - 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento negativos), conforme estabelecido na Cláusula Terceira do contrato original.

• Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato original, desde que não venham a colidir com os efeitos deste termo aditivo.

Foro: Comarca de Assai -PR

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar,

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 7F25DF0A

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