Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 437

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, aos 10 de setembro de 2.026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

FRANCISCA B. DA SILVA BUENO Sec. Mun. Educação e Cultura

UBIRATAN TONCOVITCH JÚNIOR Contador

Publicado por: Debora Kesia de Farias da Cruz Código Identificador: 5CB42D66

DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 245/2026

Súmula: Designa servidor Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo sob nº5797/2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica designado a partir do dia 10 de setembro de 2026, a senhora ANA BEATRIZ GABRIEL FRANCO, matrícula funcional nº 1.770 na função de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Local , cumprindo a carga horária do referido setor.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº115/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 10 de setembro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

CHRISTIANE F. BONARDI

Dir. do Departo de Rec. Humanos Decreto nº 67/2026

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 69AF0815

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL PORTARIA Nº 248 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Altera a composição da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 242, de 09 de setembro de 2026, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR , Exilaine Gaspar, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 599/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos trabalhos e da condução dos atos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 242, de 09 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aderir alterações na composição da Comissão Processante designada pelo Art. 2º da Portaria nº 242, de 09 de setembro de 2026, a qual passa a vigorar composta pelos seguintes servidores estáveis: I – Isabella Lourenço Paraizo Fiori , matrícula funcional nº 1634 – Presidente ;

II – João Miguel Dias Rosa , matrícula funcional nº 1672 – Membro ; III – Lais Aparecida de Oliveira Lacerda da Silva , matrícula funcional nº 1205 – Membro .

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 242, de 09 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Sebastião da Amoreira, Paraná, 10 de setembro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal Gestão 2025/2028

Publicado por: Ana Beatriz Gabriel Franco Código Identificador: B95D3994

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 93/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADA: ENGG CONSTRUTORA E PROJETOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.085.057/0001-18, com sede na Avenida Wilson de Barros Gatti, nº 383, Fortunato Sibim, Cornélio Procópio - PR, CEP 86300-000, representada pelo Sr. Gustavo de Almeida Santos, inscrito no CPF nº 083.613.099-50.

Objeto do Aditivo

Cláusula Primeira: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 93/2025, com nova data final de execução em 15 de outubro de 2026, sem alteração do valor contratual.
Cláusula Segunda: Permanece inalterado o prazo de vigência estabelecido no contrato original, bem como as demais cláusulas contratuais, desde que não colidam com os efeitos deste termo aditivo.

Foro: Comarca de Assaí - PR

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 934E18A9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025

CONTRATADA: ENGG CONSTRUTORA E PROJETOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº