DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A, (02) dois anos de licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, nos termos do Art. 95, da Lei Municipal 07/93 e suas atualizações.
São Pedro do Paraná-PR, 09 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 4E2D0AB4
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e PAMELA CAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA CPF/MF nº 423.709.418-98
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 61/2026 – 09 de setembro de 2026.
04.001.04.122.0009.2020 - ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
04.001.17.512.0016.2035 - SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PUBLICA E ATERRO SANITÁRIO
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
04.001.26.782.0015.2038 - MANUTENÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Fica estabelecido o valor do presente contrato:
| PROFISSIONAL | HORARIO | VALOR UNIT |
|---|---|---|
| SERVIÇOS GERAIS FEMININO | 40H | R$ 3.095,83 |
Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
São Pedro do Paraná-PR, 10 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 7C913E26
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - PORTARIA 81/2026
Art. 2.º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos retroativos em 02/09/2026.
São Pedro do Paraná – Pr, em 10 de setembro de 2026
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Aparecido Silveira Gurson Código Identificador: 716188EE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2025, DECRETA:
Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para reforço de dotações específicas ao atendimento das despesas da Secretaria de Educação e Cultura, a saber:
05 – Secretaria de Educação e Cultura 05.001 – Setor Educacional
12.122.0004.2028 Manutenção da Secretaria de Educação 100 – 3.3.90.39.00.00.00.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.........................R$ 14.000,00
12.361.0004.2029 Manutenção do Ensino Fundamental 110 – 3.3.90.39.00.00.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....R$ 35.000,00
12.365.0004.2033 Manutenção da Educação Infantil 122 – 3.3.90.39.00.00.00.00 103 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........R$ 50.000,00
Art. 2º - Como recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior é oferecido as anulações parciais de dotações orçamentárias, como segue:
-ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO:
05 – Secretaria de Educação e Cultura
PORTARIA N.º 81/2026
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Vanderlei Caetano de Castro, Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
05.001 – Setor Educacional
12.361.0004.2029 Manutenção do Ensino Fundamental 107 – 3.3.90.32.00.00.00.00 103 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..................R$ 49.000,00
12.365.0004.2033 Manutenção da Educação Infantil 121 - 3.3.90.32.00.00.00.00 103 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...............R$ 50.000,00
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder a servidora VANIA SCAVAZZINI JORGE AUGUSTO, matricula nº 294, admitida em 02/05/2008 no cargo
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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