DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
PORTARIA N° 170 de 10 de setembro de 2026
O Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal N° 532 de 20 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 687/2022 de 30 de agosto de 2022,
RESOLVE:
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
04.001.26.782.0015.2038 - MANUTENÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Art. 4º O valor contratado é R$ 3.095,83 (três mil e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) mensais.
CONCEDER , pagamento de diária ao Servidor abaixo relacionado:
| Nome:EDILSON AUGUSTO DE MORAIS | |
|---|---|
| Cargo:Motorista | |
| CPF:7XX.XXX.969-04 | RG:4.9XX.XXX-4 |
| Destino:São José das Palmeiras/PR a Curitiba/PR. | |
| Justificativa:Buscar pacienteTerezinha Guntzel Curitiba/PR. |
Weidauerde alta na Santa Casa da Misericórdia em |
| Veículo:Fiat ARGO | Placa:UCP-4B43 |
| Saída:10 de setembro de 2026 | Retorno:11 de setembro de 2026 |
| Valor Unitário da Diária:R$ 400,00 | Quantidade de Diária:01(uma) |
| Valor total da(s) Diária(s):R$ 400,00 (quatrocento | s reais) |
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 2C4A6E0F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 359/2026
DECRETO Nº 359/2026
SÚMULA – Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa física e outras providências.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada INEXIGÍVEL a licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, conforme tabela anexa ao procedimento de Credenciamento nº 02/2026, efetivando-se a mediante contratação direta.
Art. 2º O credenciado é:
27º classificado: VIVIANE CAMILO DE LIMA , inscrita no CPF/MF sob o nº 359.638.638-13, sob protocolo nº 6694.
Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 62/2026 – 09 de setembro de 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026. 04.001.04.122.0009.2020 - ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
04.001.17.512.0016.2035 - SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PUBLICA E ATERRO SANITÁRIO
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 09 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: C1C9BD8B
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 360/2026
DECRETO Nº 360/2026
SÚMULA – Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa física e outras providências.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada INEXIGÍVEL a licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, conforme tabela anexa ao procedimento de Credenciamento nº 02/2026, efetivando-se a mediante contratação direta.
Art. 2º O credenciado é:
26º classificado: ELISANDRA BARBOSA , inscrita no CPF/MF sob o nº 059.788.789-60, sob protocolo nº 6687.
Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 63/2026 – 09 de setembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
04.001.04.122.0009.2020 - ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
04.001.17.512.0016.2035 - SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PUBLICA E ATERRO SANITÁRIO
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
04.001.26.782.0015.2038 - MANUTENÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Art. 4º O valor contratado é R$ 3.095,83 (três mil e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) mensais.
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