DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

proteína do leite de vaca, para comemoração do Dia das Crianças e Grupos do CAPS, ambos acontecem em outubro, para os alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, usuários dos projetos de Assistência Social e pacientes atendidos pelo CAPS Mais Vida.

Edital completo disponível na plataforma https://bnc.org.br/ e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 10.09.2026 através do https://bnc.org.br/

Data e horário da sessão de abertura: 24.09.2026, às 08h30 (horário de Brasília).

Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

CLAUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem inalteradas as demais clausulas do Contrato original.

Terra Rica, Paraná, 10 de setembro de 2026.

ALESSANDRA APARECIDA DA CRUZ Presidente da Câmara Contratante

DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Divino de Oliveira Rodrigues e Equipamentos Contratado

Publicado por: Paulo Henrique de Souza Padovini Código Identificador: F80184D5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Terra Boa, 10 de setembro 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292/2026

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Valeria Ap. Zancan Sotocorno Código Identificador: F96F1313

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2024

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024

De um lado, a Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de direito público, sito na AV. São Paulo, nº. 1178, Terra Rica, Estado do Paraná, neste ato representada pela Presidente da Câmara Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções Alessandra Aparecida da Cruz, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, sito a Av. James Patrick Clark, nº. 113, portadora da cédula de identidade RG n°. 7.XXX.XXX-0 SSP/PR e do CPF n°. 030.XXX.XXX-77 e de outro lado a empresa Divino de Oliveira Rodrigues e Equipamentos , cadastrada no CNPJ n°. 51.049.397/0001-47, sito a Rua Romário Martins, nº. 373, Centro, na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná, CEP: 86.975-000, neste ato representada pelo seu representante Sócio Sr. Divino de Oliveira Rodrigues, inscrito no CPF nº. 480.XXX.XXX-68 a seguir denominado CONTRATADO , tem justo e contratado, através do contrato n°. 003/2024 a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE PONTO WEB PARA ATÉ 25 (VINTE E CINCO) COLABORADORES, COM CONTROLE DE USUÁRIOS E APLICATIVO PARA CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS EXTERNO VIA APP PARA 12 (DOZE) MESES COM SUPORTE E IMPLANTAÇÃO INCLUSO, CONFORME Licitação Modalidade Dispensa n° 003/2024, Processo nº 003/2024, de acordo com as clausulas e condições estipuladas:

CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) ao presente contrato que tem como valor atual R$ 1.360,00 (Hum mil, trezentos e sessenta reais) perfazendo o montante de R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, Artigo 125;

CLAUSULA SEGUNDA: Aditivar por 12 (doze) meses o presente Contrato de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, Artigo 105; a partir de 12 (doze) de Setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis) com vigência até dia 11 (onze) de Setembro de 2027 (dois mil e vinte e sete);

DE UM LADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.

DE OUTRO LADO: VOLMIR KEGLER - FILIAL - 0002-86 , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 07.132.432/0002-86 .

DOMICÍLIO: R VINTE E DOIS, 559 - CEP: 85525000 - BAIRRO: CENTRO, Mariópolis/PR.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar destinados à readequação da Rota Fazenda São Joaquim (antiga Rota 06) e à execução das novas rotas de transporte escolar do Município de Terra Rica/PR., Pregão - Eletrônico N° 72/2026, ratificado pela Prefeitura Municipal de Terra Rica - Pr em 08/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, oito dias de setembro de 2026

Município de Terra Rica

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Volmir Kegler - Filial - 0002-86

VOLMIR KEGLER

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: B735B1A0

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 396/2026

Decreto nº 396/2026

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e,

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