Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 455

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Considerando a Resolução - RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde;

Considerando a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP); Considerando a Resolução - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; Considerando a Portaria nº 1.377, de 9 de julho de 2013 que aprova os Protocolos de Segurança do Paciente;

Considerando a Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013 que aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente.

D E C R E T A

Art. 1º. Fica instituído o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Rica, Estado do Paraná.

Art. 2º. Ficam nomeados os servidores e agentes públicos abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente:

Categoria	Titular	Suplente
Representante da Gestão	Vanessa Périco Teixeira	Mariana Salvadego Aguila Nunes
	Ana Marta da Silva Salomão	Roselyda Silva
	Alécia Gabriel da	Simone Lopes Chiquetto Rodrigues
	Franciane Cecote Pirola	Paula Janaina Benedito
Assistência à Saúde Básica	Patricia Chatalov Ferreira	Amanayara Silva Branco
	Jessica Maira Ril Carnevalli	Maria Miguel De Souza Cunha
	Marcela Fernandes Travagim	Cristina Lacerda Louzada
	Eluiza Roda Martins Garcia	GisellyJosefa dos Santos Molina
Assistência Odontológica	Denise Pinese Conegero	Caroline Ingrid Da Silva Guinda
Assistência Farmacêutica	Jaqueline Zacarias dos Santos Valladar	Natalia Shibata Batistela
Vigilância Sanitária	Erica Aline Tazinasso Pavão	Claudia Felipach
Administrativa Financeira	Joice Santos Silva	João Paulo Tazinazo

º Art. 3 . O Regimento Interno do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente disporá sobre atribuições, finalidades, organização, competências, formas de deliberações e outros assuntos que se fizerem necessários ao funcionamento do núcleo.

Art. 4º. As substituições e modificações do quadro de membros que se fizerem necessárias, a partir desta publicação, seguirão o disposto no Regimento Interno do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 128/2026, e todas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (09/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: E958A2A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 398/2026

SÚMULA : REVOGA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

DECRETA:

Artigo 1º. - Fica REVOGADO em sua totalidade o Decreto Municipal nº 276/2026, a partir de 01/09/2026.

º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: FA49EF9E

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 399/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR EVERTON LUIS PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. EVERTON LUIS PEREIRA LIMA, matrícula Nº 20202195, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 08/09/2026 a 17/09/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (10/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 3FFE92CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 400/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA ELAINE CRISTINA DA SILVA MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. ELAINE CRISTINA DA SILVA MORAES, matrícula Nº 11858, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEM), referente ao período aquisitivo de 09/12/2024 a 08/12/2025, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 11/09/2026 a 20/09/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.