DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (10/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 9DEB21F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 401/2026
SÚMULA: RELOTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E ...
Considerando a necessidade de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais à comunidade; Considerando a escassez de servidores públicos habilitados à execução dos serviços; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA GONÇALVES LEHN.
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Fica RELOTADO o servidor público municipal Sr. ARNOLD MARQUES DA SILVA , matrícula nº 20202378 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO (PSS).
Artigo 2°. - A partir do dia 01/09/2026, o servidor nominado no artigo anterior passará a desenvolver suas atividades junto a ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA GONÇALVES LEHN.
Artigo 3°. - A presente portaria visa ao cumprimento ao disposto no artigo 104, II, ―b‖ da Lei Orgânica Municipal, “in verbis” :
“Art. 104. - Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: II - portaria , nos seguintes casos: b) lotação e relotação nos quadros de pessoal;” (grifei)
Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (10/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 47F9C25A
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO ADITIVO CONTRATUAL
QUINTO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/2025
O SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO , inscrito no CNPJ sob n.º 73.897.589/001-46, através, sediado à Av. James Patrick Clark, 233 – Parque das Jaboticabeiras – Terra Rica Paraná, por intermédio do Diretor Presidente Adriano
Sergio Nunes, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Empresa COMERCIO DE COMB. TBM LTDA , CNPJ nº 40.195.342/0001-29, com sede na AV. JAGMES PATRICK CLARK, 174 - CEP: 87890000 - BAIRRO: CENTRO, neste ato representada por EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES, com CPF/MF sob nº 058.016.429-27
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objetivo aditar a avença original, registrada na Ata de Registro de Preços nº 17/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, em que ambas as partes manifestam-se em concordância com a alteração a ser promovida.
CLÁUSULA SEGUNDA: Por meio do presente, o preço registrado no LOTE: 001 - DIESEL S 10, restará alterado, nos seguintes termos:
| Lote | Item | Produto | Valor Atual | Valor reajuste |
do | Valor reajustado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LOTE: 001 | 1 | DIESEL S10 Óleo Diesel S10, Uso: Automotivo, Apresentação: Biodiesel |
R$ 6,90 | R$1,04 | R$ 7,94 |
CLAUSULA TERCEIRA: Considerando os valores ajustados dos lotes acima mencionados e a quantidade de saldo restante, será necessário acrescer ao contrato o valor de R$ 8.320,00 (oito mil tezentos e vinte reias).
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços em epígrafe.
Terra Rica-Pr, 10/09/2026
| EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES | ADRIANO SERGIO NUNES |
|---|---|
| Comércio De Com. Tbm LTDA | SAMAE/TR |
Testemunhas:
____ Nome:
_____ Nome:
Publicado por: Cibele Aparecida da Silva Código Identificador: 9F6D2D35
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - SAMAE DE TERRA RICA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 1 /2026
O Samae de Terra Rica, Estado do Paraná, através do Senhor Diretor Adriano Sergio Nunes, torna público o Processo de Concorrência - Eletrônica 1/2026 O objeto dessa licitação consiste em Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de aeração superficial para a Lagoa Facultativa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Terra Rica/PR. conforme detalhado no instrumento convocatório correspondente.
TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço Por lote
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de aeração superficial para a Lagoa Facultativa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Terra Rica/PR
ABERTURA:A abertura do certame será às 09:00 (nove horas) do dia 25/09/2026 (vinte e cinco dias de setembro de 2026).
O edital completo está disponível no site:https://www.samaetr.com.br ou https:/bllcompras.com/ via e-mail [email protected] ou poderão ser adquiridos na Av. James Patrick Clark, nº 233, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441-2441, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e- mail e nome da pessoa para contato.
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