DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Terra Rica, 10/09/2026
ADRIANO SERGIO NUNES Diretor do SAMAE
Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: 653A6431
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026
DE UM LADO: O SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ nº 73.897.589/0001-46, neste ato representado pelo Diretor, Sr. ADRIANO SERGIO NUNES , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Rua Rui Barbosa, nº1087, portador do RG nº 274764775 SESP/PR e CPF nº.795.547.339-68.
DE OUTRO LADO: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 54.043.075/0001-89 .
DOMICÍLIO: AVENIDA PROFESSOR SEBASTIAO DE ALMEIDA M, 0 - CEP: 14802285 - BAIRRO: VILA JOSE BONIFACIO, Araraquara/SP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMAE, Pregão - Eletrônico N° 16/2026, ratificado pelo samae de Terra Rica - Pr em 04/09/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.087,80 (Quatro Mil e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, oito dias de setembro de 2026
SAMAE de Terra Rica
ADRIANO SERGIO NUNES
L2 - Comercio e Solucoes LTDA
HUGO FRONZAGLIA BARILLARI LOLLATO
Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: A62120AD
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de três inscrições para o 6º simpósio de licitações e contratos administrativos – o futuro das contratações públicas, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na cidade de foz do Iguaçu/PR, organizado pelo instituto AGP.
Fundamento Legal: Artigo 74, III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tendo em vista que a documentação referente à Inexigibilidade de Licitação n° 12/2026 atende a todos os requisitos da Lei Federal nº 14.133/21;
Considerando o parecer jurídico, o qual foi favorável a homologação da presente Inexigibilidade;
Com efeito, RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n° 12/2026, objeto do Processo Administrativo n° 21/2026, para a contratação do fornecedor descrito abaixo.
CONTRATADO: IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ: 51.684.924/0001-95 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0100101.031.1000.2002.33.90.39.48
PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias contados a partir da efetiva prestação dos serviços, com aceitação, mediante apresentação de Nota Fiscal
VALOR: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais).
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
MILTON DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Ulisses Genguini Código Identificador: A80D8F1A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 17574/2026
PORTARIA N.º 17574/2026
IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado sob o n.º 15463/2026 em 27/08/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Elaine Galdino Da Costa, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1219138-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 3 (três) meses de licença especial no período de 15/09/2026 a 13/12/2026, conforme o artigo 33 da Lei Municipal n.º 1582/2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Charles Henrique Porcino da Cunha Código Identificador: 762FCF42
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4707/2026
DECRETO Nº 4707, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
www.diariomunicipal.com.br/amp 457