DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro – União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200.

E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 10 de setembro de 2026.

ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Melissa Banhuk Ribeiro Código Identificador: E7E0780A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 461/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Exonera a pedido a Senhora IDALINA NADIR DE SOUZA , da função de TECNICO EM ENFERMAGEM , nível padrão 05, da Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Entra este Decreto em vigor na data de sua publicação.

União da Vitória, 08 de setembro de 2026.

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Exonera a pedido a Senhora ALYNE CRISTINE DE MELO , CPF nº 133.219.819-80, da função de PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL , Nível Padrão 01, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Entra este Decreto em vigor na data de sua publicação.

União da Vitória, 08 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 465/2026

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Institui no Município de União da Vitória-PR, o COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL , constituído por profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e representantes dos serviços de saúde do municipio, formado pelos membros abaixo:

Adriana R. Carneiro de Souza — Médica Ginecologista e Obstetra Adriana Josiek — Médica Pediatra

Eliziane Lipka Hupalo — Coordenadora da Atenção Primária Ederson Vogel — Vigilância Epidemiológica

Priscila B. Perizzolo Brittes — Vigilância Epidemiológica Aliny Klabunde — Hospital APMI

Andreia Ap. Frankio — Equipe Ribeirinha Jane Carla Becker — ESF Rocio Francielli Portela Ferraz - ESF Rio d'Areia Marilda Regina Marcos — ESF Sagrada Família Ozias Boruch — ESF Sagrada Família Maria Luciana Sidor - ESF Salete Adriana Moreira de Castilho — ESF Salete Luciele Rosa — ESF São Braz Silvia Regina Morandi — ESF São Braz Grazielly F. Bueno Lanieski — ESF Cristo Rei Joaquina P. de França — ESF São Bernardo Adriana Gutoski — EAP Såo Gabriel Elivelton Luis de Mello - ESF Babi Ely Ane Carneiro Martins — ESF São Sebastião Leandro Roberto Novaczek — ESF Limeira Paulo Cesar Alves do Âmaral — ESF Conjuntos Zeni Vera de Oliveira Marcondes — Folguista Daiane Ap. dos Santos — Folguista Glaucia Ilkiv Foggiatto — Psicóloga Mauren Fernanda Karpovicz — Assistente Social

Art. 2º O Comitê tem como finalidade contribuir para a investigação e análise dos óbitos maternos e infantis ocorridos no município, buscando identificar possíveis fatores determinantes e contribuir para o aprimoramento das ações de prevenção e assistência à saúde materno-infantil,

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

União da Vitória, 09 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 470/2026

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA RESPECTIVA FONTE.

ARY CARNEIRO JUNIOR , Prefeito do Município de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a autorização contida no art. 7º, Parágrafo Único e seus incisos e art. 10 da Lei nº 5255, de 26 de novembro de 2025 e art. 38, art. 39, art. 40 e art. 41 da Lei nº 5222, de 07 de agosto de 2025;

DECRETA

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamentoprograma do Município para o exercício de 2026, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme discriminação abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/amp 475