DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|P|Paraná ,
01 GESTÃO CONTÁBIL FI|11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípi
ANCEIRA E TRIBUTARIA|os do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Total do Programa:|4.942.700,00| |---|---|---|---|---| |rograma:
Código
|- ,
Tipo
|
Nome da ação
|Unidade de Medida
Metaquantitativa

|Valor
| |35
|Atividade
|MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
|Meses
12,000|138.400,00| |Função:|4 - ADMINISTRAÇÃO
Descrição:|Subfunção:123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PAGAMENTO
DE
VENCIMENTOS
E
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS,
PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGENS||| |36
Função:|Produto esperado:
Atividade
4 - ADMINISTRAÇÃO|Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Subfunção:121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO|Meses
12,000|606.375,00| ||Descrição:|PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, ALUGUEL DE SIST
ATIVIDADES|EMA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS|PARA AUXILIO NAS| |37|Produto esperado:
Atividade|Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA|Meses
12,000|116.900,00| |Função:|4 - ADMINISTRAÇÃO|Subfunção:123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E||| ||Descrição:|,
EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO||| |38|Produto esperado:
Atividade|Apoio Administrativo
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO.|Meses
12,000|386.426,00| |Função:|4 - ADMINISTRAÇÃO|Subfunção:129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS||| ||Descrição:|PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, AQUISIÇÃO DE
DEPARTAMENTO.|MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO|DE ATIVIDADES DO| ||Produto esperado:|Apoio Administrativo|Total do Programa:|1.248.101,00| |Programa:
Código|501 - GOVERNANÇA DA SECR
Tipo|ETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Nome da ação|Unidade de Medida
Metaquantitativa|Valor| |||
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO|
|| |500|Atividade|,
CULTURA E ESPORTE|Meses
12,000|145.300,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO|Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PAGAMENTO DE VENCIMENTO E AUISIÃO DE MATERIAIS DE||| ||Descrição:|QÇ
CONSUMO E EQUIPAMENTOS||| |501
|Produto esperado:
Atividade
Ã|
Apoio Administrativo
EVENTOS EDUCACIONAIS
f ** Ã|Meses
12,000|36.000,00| |Função:|12 - EDUCAÇO
Descrição:
|Subunção:122 - ADMINISTRAÇO GERAL
Despesa com a realização de cursos,palestras, encontros, conferências e de mais eve
|ntos da educação.|| ||Produto esperado:
|Apoio Administrativo
|
|| |502
Função:|Atividade
12 - EDUCAÇÃO|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL|Meses
12,000|1.840.998,75| |||O programa visa garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Mun|icipal de Educação, assegurando as condições adequadas par|a a gestão administrativa,| ||Descrição:|operacional e estratégica das políticas educacionais. As ações contemplam a aquisiçã
|o de materiais, manutenção da infraestrutura, suporte logístico,
|capacitação de servidores| ||Produto esperado:|e acompanhamento das atividades educacionais no município. Apoiar o transporte es
Apoio Administrativo
|colarpara o ensino superior.|| |503
Função:|Atividade
12 - EDUCAÇÃO|CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO
Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL|Meses
12,000|25.000,00| ||Descrição:|O programa visa garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Mun
operacional e estratégica das políticas educacionais. As ações contemplam a aquisiçã
|icipal de Educação, assegurando as condições adequadas para
o de materiais, manutenção da infraestrutura, suporte logístico,|a gestão administrativa,
capacitação de servidores| ||Produto esperado:|e acompanhamento das atividades educacionais no município.
Apoio Administrativo||| |514|Atividade|REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS ESCOLAS - FUNDO
|Porcentagem de escolas atendid
700000|165.00000| |
Função:|
12 - EDUCAÇÃO|ROTATIVO
Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL|
,|,| |||O programa tem como objetivo descentralizar e agilizar a aplicação de recursos fina
|nceiros para as unidades escolares da rede municipal, permitin
|do que as escolas tenham
| ||Descrição:
|maior autonomia na gestão de pequenas despesas, manutenções e aquisição de ma
administrativa, atender rapidamente às necessidades da comunidade escolar e contrib
|teriais essenciais ao funcionamento diário. A iniciativa busca
uirpara a melhoria da infraestrutura e do ambiente educacional.|garantir maior eficiência
| ||Produto esperado:
|Alunos Atendidos
||| |Programa:
Código|501 - GOVERNANÇA DA SECR
Tipo|ETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Nome da ação|Unidade de Medida
Metaquantitativa|Valor| |516
Função:|Atividade
12 - EDUCAÇÃO|REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CEMEI - FUNDO ROTATIVO
Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL|Porcentagem de escolas atendid
100,000|32.000,00| ||Descrição:|O programa tem como objetivo descentralizar e agilizar a aplicação de recursos fina
maior autonomia na gestão de pequenas despesas, manutenções e aquisição de ma|nceiros para as unidades escolares da rede municipal, permitin
teriais essenciais ao funcionamento diário. A iniciativa busca|do que as escolas tenham
garantir maior eficiência| ||Produto esperado:|administrativa, atender rapidamente às necessidades da comunidade escolar e contrib
Alunos Atendidos|uirpara a melhoria da infraestrutura e do ambiente educacional.|| |Programa:|502 - PROGRAMA DE ESTRUT|URAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO|Total do Programa:|2.244.298,75| |Código|Tipo|Nome da ação|Unidade de Medida
Metaquantitativa|Valor| |505|Projeto|APLIAÇÃO/REFORMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL|Edificação Construída
0,000|0,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO
Descrião:|Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL||| ||ç
Produto esperado:|Creche Construída/Ampliada ou Reformada


||| |511|Atividade|MELHORIAS NA ESTRUTURA
FISICA
DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS|Pessoas Atendidas
500,000|279.000,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO|
Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL
à Ã||| ||Descrição:
|REFORMAS, AQUISIÇO DE ALARMES E MANUTENÇO DE CAMERAS
DE SEGURANÇA.
||| ||Produto esperado:
|Pessoas Atendidas
|
|| |513
Função:|Projeto
12 - EDUCAÇÃO|AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL

|Veículos
1,000|200.000,00| ||Descrição:|AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
TRANSPORTE
ESCOLAR,
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR||| ||Produto esperado:|,
Móveis/Equipamentos e Utensílios Diversos||| ||||Total do Programa:|479.000,00| |Programa:
Código|503 - DISTRIBUIÇÃO DE UNIF
Tipo|ORMES, MATERIAL ESCOLAR E MOCHILAS
Nome da ação|Unidade de Medida
Metaquantitativa|Valor| |530|Atividade|UNIFORMES PARA TODOS - ENSINO FUNDAMENTAL|Porcentagem de alunos atendido
500,000|68.250,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO|Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL
O programa tem como objetivo garantir que todos os alunos da rede municipal de en|sino tenham acesso a uniformes, material escolar e mochilas, pr|omovendo a igualdade de| ||Descrição:|
oportunidades, a inclusão social e o fortalecimento do vínculo entre os estudantes e|
a escola. A iniciativa busca reduzir desigualdades, contribuir pa|
ra o bem-estar dos alunos| ||Produto esperado:**|e auxiliar no desempenho escolar ao assegurarque todos tenham os recursos necessá
Alunos Atendidos|riospara suas atividades educacionais.||

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