DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|531|Paraná ,
Atividade|11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Município
UNIFORMES PARA TODOS - EDUCAÇÃO INFANTIL
|s do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Porcentagem de alunos atendido
150000
8379000| |---|---|---|---| |
Função:|
12 - EDUCAÇÃO|

Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL|
,
.,| ||Descrição:|O programa tem como objetivo garantir que todos os alunos da rede municipal de en
oportunidades, a inclusão social e o fortalecimento do vínculo entre os estudantes e
e auxiliar no desempenho escolar ao assegurarque todos tenham os recursos necessár|sino tenham acesso a uniformes, material escolar e mochilas, promovendo a igualdade de
a escola. A iniciativa busca reduzir desigualdades, contribuir para o bem-estar dos alunos
iospara suas atividades educacionais.| ||Produto esperado:|Alunos Atendidos|| |||Total do Programa:|152.040,00| |Programa: 50|5 - ALIMENTAÇÃO E NUTR|IÇÃO ESCOLAR|| |Código
506
Função:|Tipo
Atividade
12 - EDUCAÇÃO|Nome da ação

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Subfunção:306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
Porcentagem de alunos atendido
400,000
349.900,00| ||Descrição:|AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
PARA
OS
ALUNOS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL|| |507|Produto esperado:
Atividade|Alunos Atendidos
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
|Porcentagem de alunos atendido
200,000
99.080,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO
Descrição:|Subfunção:306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL|| |508
Função:|Produto esperado:
Projeto
12 - EDUCAÇÃO|Alunos Atendidos
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

Subfunção:306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|Porcentagem de alunos atendido
250,000
153.930,00| ||
Descrição:
Produto eserado:|
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA
Alunos Atendidos|| |509
Funão:|p
Projeto
12 - EDUCAÇÃO|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR-EJA

Subfunão:306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO|Porcentagem de alunos atendido
100,000
20.900,00| |ç|
Descrição:
Pdd|ç **
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS ALUNOS DO EJA
Al Adid|| |510|routo esperao:
Pt|unos tenos
ALIMENTAÃO E NUTRIÃO ESCOLAR AEE
|Ptd l tdid
100000
1102500| |
Fã|rojeo
12 EDUCAÃO|Ç Ç-

Sbfã 306 ALIMENTAÃO E NUTRIÃO|orcenagem e aunos aeno
,
.,| |unço:|-Ç
Descrição:
|uunço:-Ç Ç
CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO
|| ||Produto esperado:|Alunos Atendidos|
| ||||Total do Programa:
634.835,00| |Programa: 51
Código
|4 - A ARTE DE ENSINAR NA
Tipo
|PRE-ESCOLA
Nome da ação


|Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor


| |515
|Atividade
|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRÉ ESCOLA FUNDEB 70%

|Porcentagem de alunos atendido
100,000
410.200,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO
Descrição:|Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINAS COM
|| ||Produto esperado:
|A PRE-ESCOLA
Alunos Atendidos
|Total do Programa:
410.200,00| |Programa: 51
Código
|5 - UM OLHAR PARA INCLU
Tipo
|SAO
Nome da ação


|Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor


| |517
Função:|Atividade
12 - EDUCAÇÃO|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEE

Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL
|Porcentagem de alunos atendido
100,000
44.100,00
| ||Descrição:|GARANTIR ACESSO E APRENDIZADO DE MODO PERMANENTE AOS
ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (INCLUINDO PSICO
E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS|EDUCANDOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. APOIO A CAPACITAÇÃO E
LOGOS, FONOAUDIOLOGOS E NUTRICIONISTAS) AQUISIÇÃO DE MATERIAS
USTEIO DE DESPESAS COM VIAGENS PARA CURSOS E CAPACITAÇÕES| ||Produto esperado:|,
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS
Alunos Atendidos|.| |518|
Atividade|
ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - AEE
|Porcentagem de escolas atendid
100000
16500000| |
Função:|
12 - EDUCAÇÃO|

Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL|
,
.,| ||
Descrição:|
PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE ATUAM
DIRETAMENTE COM O AEE|| ||Produto esperado:|Alunos Atendidos|Total do Programa:
209.100,00| |Programa: 51|6 - EDUCAÇÃO ESPECIAL D|EQUALIDADE|| |
Código
519|
Tipo
Atividade|
Nome da ação

AUXILIO REPASSE - APAE
|Unidade de Medida
Metaquantitativa
Valor
Porcentaem de alunos atendido
100000
2970000| |
Função:|
12 - EDUCAÇÃO
Diã|

Subfunção:367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO|g
,
.,
DAS ATIVIDADES DA ENTIDADES| ||escrço:
Produto esperado:|
Alunos Atendidos|
Tl d P
2970000| ||||ota o rograma:
.,| |Programa: 51|7 - PROGRAMA RESGATAN|DO SONHOS - EJA|| |Código|Tipo|Nome da ação|Unidade de Medida
Meta
quantitativa Valor| |520|Atividade
|ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - EJA
|Porcentagem de alunos
atendido
100,000
100.300,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO
|Subfunção:366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
|| ||Descrição:
Produto esperado:|PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE TRABALH
Alunos Atendidos|AM DIRETAMENTE COM O EJA.| |521
|Projeto
|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
|Porcentagem de alunos
atendido
100,000
24.000,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO
Diã|Subfunção:366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
BOLSA AUXILIO BIMESTRAL DE 80 REAIS PARA ALUNOS COM F
MEC ELABORAÃO DE CAIXA DE LEITURA AUISIÃO DE LIV|REQUENCIA ACIMA DE 85% E ATINGIR NOTA MINIMA DE ACORDO COM O
OS DE TEMAS VARIADOS MEDICINA E SAÚDE ALIMENTAÃO RELIGIÃO| ||escrço:
Produto eserado:|. Ç . QÇ
ROMANCE, FICÇÃO, GIBIS, BEST SELLERS, REVISTAS DE SAÚDE)
Alunos Atendidos|( , Ç, ,| |523|p
Projeto|
OFICINAS DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - EJA|Porcentagem de alunos
atendido
100,000
5.300,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO
Descrição:
Produto eserado:|Subfunção:366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROPORCIONAR ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS
Alunos Atendidos|| ||p||Total
do
| ||||

Programa:
129.600,00| |Programa: 52|0 -QUALIDADE DO ENSINO|NAS SERIES INICIAIS|| |Código|Tipo|Nome da ação|Unidade de Medida
Meta
quantitativa Valor| |526|Atividade|REESTRUTURAÇÃO FISICA E AQUISIÇÃO DE ACERVOS PARA BIB|LIOTECA
Porcentagem de alunos
atendido
500,000
25.800,00| |Função:|12 - EDUCAÇÃO|Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL|| ||Descrição:**|www.diariomunicipal.c
A ação tem como objetivo promover a modernização e ampliação das biblio
leitura. Além da reestruturação física, serão adquiridos novos acervos lite|om.br/amp523
tecas da rede municipal de ensino, garantindo espaços adequados para estudo, pesquisa e
rários, técnicos e didáticos para atender às necessidades dos alunos e professores. A|

www.diariomunicipal.com.br/amp 523