DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614| |---| |6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
631 - Principal
000
000| |..
,
,
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
000
000| |
,
,
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
64 - FUNDEB - Comlementaão da União - VAAR
45000000
30645408| |.pç
.,
.,
6.4.1 - Principal
418.537,06
306.454,08
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
31.462,94
0,00
643 Rit d d Fdb
000
000| |.. - essarcmeno e recursos o une
,
,
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
(3.688.878,62)
(2.242.145,32)
Í Ã Á
| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCCIOS ANTERIORES E NO UTILIZADOS (SUPERVIT)
Valor
Á
| |8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERVIT
146.653,21
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
146.653,21

| |8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
3.620.610,96| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |10 - TOTAL DAS DESPESAS COM
RECURSOS DO FUNDEB
5.415.237,61
3.639.284,53
3.639.284,53
3.639.284,53
0,00
| |10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
4.865.653,21
3.286.650,29
3.286.650,29
3.286.650,29
0,00| |10.1.1 - Educação Infantil
981.200,00
738.892,33
738.892,33
738.892,33
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
3.785.753,21
2.464.284,40
2.464.284,40
2.464.284,40
0,00| |10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
98.600,00
83.473,56
83.473,56
83.473,56
0,00| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)| |10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
549.584,40
352.634,24
352.634,24
352.634,24
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




10.2.2 - Ensino Fundamental
549.584,40
352.634,24
352.634,24
352.634,24
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
1024 - Educação Especial
000
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
,
1025 - Administração Geral
000
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
,
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
DESPESAS
PAGAS Até o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR


INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS



DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL


| |EXERCÍCIO
o Bimestre (d)

o Bimestre (e)
Bimestre (f)
NÃO
PROCESSADOS
(g)
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO (i)| |

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
3.393.046,92
3.393.046,92
3.393.046,92
0,00
0,00
0,00| |RECEBIDAS NO EXERCÍCIO| |11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
3.139.997,08
3.139.997,08
3.139.997,08
0,00
0,00
0,00| |
11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
253.049,84
253.049,84
253.049,84
0,00
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB






| |COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
3.139.997,08
3.139.997,08
3.139.997,08
0,00
0,00
0,00| |
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA





| |
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO

VALOR
APLICADO

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES

%
APLICADO
| |
(j)
(k)
(l)
(m)
15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.217.252,57
3.139.997,08
3.139.997,08
99,13| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Ifil
0,00
0,00
0,00
0,00| |nant
17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de
Caital
0,00
0,00
0,00
0,00| |p
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no

347.395,78
80.910,83
80.910,83
0,00
2,33| |Exercício




| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14113 de 2020 - (Alicaão
VALOR
DE
SUPERÁVIT
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO

VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO| |., pç
do
Superávit
de
Exercício
Anterior)³
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)


EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)



PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)


APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)

ANTERIOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |
19 - Total das Despesas custeadas
com Superávit do FUNDEB
461.569,22
146.653,21
146.653,21
0,00
0,00
0,00| |19.1
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
43210104
14665321
14665321
000
000
000| |www.diariomunicipal.com.br/amp545
Impostos e Transferências de
Impostos
.,
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www.diariomunicipal.com.br/amp 545