DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 29.468,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|
(VAAF + VAAT + VAAR) |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE |
| Ç - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
Subfunção) ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A |
DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 8.273.425,97 3.803.872,95 3.788.555,47 3.404.813,39 15.317,48 |
| 20.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
20.2 - Ensino Fundamental 5.591.550,00 1.853.009,75 1.837.692,27 1.719.660,40 15.317,48 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 2.681.875,97 1.950.863,20 1.950.863,20 1.685.152,99 0,00 |
20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS |
| Ç - Á DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A |
| DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por rea de Atuação)6 ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 10.909.087,61 5.177.520,77 5.162.203,29 5.044.171,42 15.317,48 |
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 981.200,00 738.892,33 738.892,33 738.892,33 0,00 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.1.2 - Pré-escola 000 000 000 000 000 |
, , , , , 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 9.927.887,61 4.438.628,44 4.423.310,96 4.305.279,09 15.317,48 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL Valor 22 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ) 378855547 |
| - ou e .., 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 5.385.139,24 |
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 000 |
| , , 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 |
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L301f L302f 0,00 |
| (.(a) + .(a)) 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) 9.173.694,71 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.394.031,54 9.173.694,71 31,02 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 302 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Imostos 000 000 000 000 000 |
| .p , , , , , 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 99032183 61189128 |
., ., 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 702.321,83 423.240,59 |
| 31.1.1 - Salário-Educação 350.000,00 255.947,27 |
| 31.1.2 - PDDE 4.000,00 123,06 |
| 31.1.3 - PNAE 110.000,00 70.594,69 |
| 3114 - PNATE 11000000 8057424 |
| .. ., ., 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 128.321,83 16.001,33 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 1.769,14 |
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
|---|---|---|
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 288.000,00 | 186.881,55 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDA Até o Bimestre (e) |
DAS DESPESAS Até o Bimestr |
PAGAS e (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
1.421.000,00 |
1.297.803,51 | 1.195.524,69 | 1.024.914,26 | 102.278,82 | |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 706.000,00 | 996.838,99 | 894.560,17 | 830.038,36 | 102.278,82 | |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.8 - OUTRAS | 495.000,00 | 300.964,52 | 300.964,52 | 194.875,90 | 0,00 | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDA Até o Bimestre (e) |
DAS DESPESAS Até o Bimestr |
PAGAS e (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
15.110.663,58 |
8.740.960,99 | 8.623.364,69 | 8.069.012,18 | 117.596,30 | |
| 33.1 - Despesas Correntes | 14.611.463,58 | 8.591.779,24 | 8.487.032,94 | 7.932.680,43 | 104.746,30 |
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