DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| 135 - 3.1.90.11.00.00 | 6306 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 200.000,00 |
|---|---|---|---|
| 135 - 3.1.90.11.00.00 | 6309 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 150.000,00 |
| 135 - 3.1.90.11.00.00 | 6310 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 100.000,00 |
| 136 - 3.1.90.13.00.00 | 6309 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 50.000,00 |
| 136 - 3.1.90.13.00.00 | 6310 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 |
| 138 - 3.3.90.30.00.00 | 6305 | MATERIAL DE CONSUMO | 750.000,00 |
| 138 - 3.3.90.30.00.00 | 6307 | MATERIAL DE CONSUMO | 75.000,00 |
| 138 - 3.3.90.30.00.00 | 6308 | MATERIAL DE CONSUMO | 200.000,00 |
| 141 - 3.3.90.39.00.00 | 6305 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750.000,00 |
| 141 - 3.3.90.39.00.00 | 6308 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000,00 |
| 08.001.10.301.1002.1.043 | Ações do Programa de Agentes Comunitários | ||
| 144 - 3.1.90.11.00.00 | 3489 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 125.992,93 |
| 09 | SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 09.001 | DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 09.001.08.244.0801.2.056 | Atividades da Promoção Social | ||
| 189 - 3.1.90.11.00.00 | 0 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 45.000,00 |
| 09.002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 09.002.08.245.0801.2.066 | Execução De Emendas Parlamentares | ||
| 239 - 3.3.50.43.00.00 | 3959 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 102.519,02 |
| 239 - 3.3.50.43.00.00 | 959 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.063,38 |
| 09.002.08.245.0801.2.068 | Bloco Da Proteção Social Básica | ||
| 257 - 3.3.90.30.00.00 | 3954 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.030,32 |
| Total Suplementação: | 3.905.670,45 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Fonte | |
|---|---|
| 3959 - ESTRUTURA SUAS CUSTEIO GND3 - FONTE 959 |
102.519,02 |
| 3845 - PARANÁ MAIS CIDADES III - CONV/SEAB - CAMINHÃO CAÇAMBA - 845 - superávit | 184.573,00 |
| 3000 - Recursos Ordinários (Livres) - (Superávit) | 150.000,00 |
| 3954 - PAS - PISO UNICO - (Superávit) | 4.030,32 |
| 3000 - Recursos Ordinários (Livres) - (Superávit) | 100.000,00 |
| 3000 - Recursos Ordinários (Livres) - (Superávit) | 100.000,00 |
| 3489 - Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári - SUPERÁVIT | 125.992,93 |
| Total da Fonte: | 767.115,27 |
Art 3º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 10 |
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERV URBANOS | |
|---|---|---|
| 10.001 | DIVISÃO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS | |
| 311 - 3.3.90.39.00.00 | 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
55.000,00 |
| Total Redução: | 55.000,00 |
Art 4º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | ||
|---|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fonte: 845 | 3.491,80 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fonte: 959 | 5.063,38 |
| Receita: 1.7.1.3.99.0.1.22 | EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS | 1.500.000,00 |
| Receita: 1.7.1.3.99.0.1.23 | EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS | 200.000,00 |
| Receita: 1.7.1.3.99.0.1.24 | EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS | 150.000,00 |
| Receita: 1.7.1.3.99.0.1.25 | EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS | 400.000,00 |
| Receita: 1.7.1.3.99.0.1.26 | EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS | 200.000,00 |
| Receita: 1.7.1.3.99.0.1.27 | EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS | 125.000,00 |
| Receita: 2.4.2.1.50.0.1.02 | FARMACIA BASICA - Fonte: 304 | 500.000,00 |
| Total da Receita: | 3.083.555,18 |
Art 5º - Este Decreto entrará em vigor nesta data e será publicado, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Município de Ivaí, Estado do PR, em 2 de Junho de 2026.
ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO Prefeito Municipal
Publicado por: Fabio Jose Graniska Código Identificador: 03B76046
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO 158/2026
Decreto n° 158/2026 de 08/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreta:
O Prefeito Municipal de Município de Ivaí, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1565/2025 de 19/12/2025.
www.diariomunicipal.com.br/amp 634