DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

Nome do integrante Dados pessoais Assinaturas

[LOCAL]

[DATA]

ANEXO VII :DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, __, CPF nº____, RG nº __, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Fundo Municipal de Cultura 2 , que sou ___(informar se é PESSOA NEGRA OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

___

Nome

Assinatura do Declarante

ANEXO VIII: DECLARAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE

Eu, __, CPF nº____, RG nº _____, DECLARO, para fins de participação no Edital 003/2026 – Fundo de Cultura 2, que sou do gênero:

( ) Mulher Cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Cisgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Travesti

( ) Não Binária

E também que tenho a sexualidade definida como:

( ) Heterossexual

( ) Homossexual

( ) Bissexual

( ) Assexual

( ) Pansexual ( ) Outro: _____

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Nome

Assinatura do declarante

ANEXO IX: DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu, ___, CPF nº___, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Fundo Municipal de Cultura 2 , que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

Data

ANEXO X: CARTA DE CO-RESIDÊNCIA

Eu, ____, titular do comprovante de residência, portador(a) do RG nº _ e CPF nº _, declaro, para os devidos fins, que ____, proponente inscrito no referido Edital, é domiciliado(a) no mesmo endereço de minha residência, conforme endereço abaixo descrito e comprovante de residência anexado. Endereço: ________

Número: __ Complemento: ____

Bairro: ___

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