DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
11 - Receitas resultantes do imposto sobre apropriedadepredial e territorial urbana - IPTU
136500000
122093327| |---| |.
..,
..,
12 - Receita resultante do imosto sobre transmissão inter vivos - ITBI
182800000
72428222| |.p
..,
.,
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços dequalquer natureza - ISS
1.582.000,00
1.438.142,82
14 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
310100000
190192201| |.
..,
..,
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
6327000000
3649710256| |
..,
..,
2.1 - Cota-parte FPM
37.100.000,00
22.981.691,57
211 - Parcela referente à CF art 159 I alínea b
3320000000
2161163696| |.. , . , ,
..,
..,
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
3.900.000,00
1.370.054,61
22 CICMS
2180000000
1145246562| |. - ota-parte
..,
..,
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
270.000,00
181.770,66


| |2.4 - Cota-parte ITR
1.000.000,00
126.527,80
2.5 - Cota-parte IPVA
2.800.000,00
1.754.646,91


| |2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00


| |2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
300.000,00
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
71.146.000,00
41.782.382,88
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
11.874.000,00
7.025.409,59
| |5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.912.500,00
3.420.186,13| |+ 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
| |FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
| |Até bimestre (b)
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
12.799.000,00
8.585.986,09
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.549.000,00
8.377.403,94| |6.1.1 - Principal
12.500.000,00
8.344.286,91| |6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
46.000,00
33.117,03| |6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
3.000,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
6.2.1 - Principal
0,00
0,00| |6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00| |6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
250.000,00
208.582,15| |6.3.1 - Principal
250.000,00
208.582,15
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00| |6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
6.4.1 - Principal
0,00
0,00| |6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00| |6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
626.00000
1.318.87732| |
,
,
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Valor| |

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
63.573,38
81 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
6357338| |.
.,
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
8.649.559,47| |DESPESAS COM RECURSOS DO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até

DESPESAS LIQUIDADAS Até

DESPESAS PAGAS Até o

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
| |FUNDEB (Por Subfunção)
(c)
o Bimestre (d)
o Bimestre (e)
Bimestre (f)
NÃO PROCESSADOS (g)
| |10 - TOTAL DAS DESPESAS COM
RECURSOS DO FUNDEB
12.884.078,35
8.621.576,30
8.611.236,31
8.505.004,11
10.339,99


| |10.1
-
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.980.063,27
7.256.383,33
7.256.383,33
7.162.728,20
0,00| |
10.1.1 - Educação Infantil
2.434.063,27
1.752.253,74
1.752.253,74
1.728.738,41
0,00
1012 Ei Fdl
791600000
507288595
507288595
500863430
000| |.. - nsno unamenta
..,
..,
..,
..,
,
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM RECURSOS DO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o

DESPESAS LIQUIDADAS Até

DESPESAS PAGAS Até o

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
| |FUNDEB (Por Subfunção)
(c)
Bimestre (d)
o Bimestre (e)
Bimestre (f)
NÃO PROCESSADOS (g)
10.1.4 - Educação Especial
630.000,00
431.243,64
431.243,64
425.355,49
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
1.904.015,08
1.365.192,97
1.354.852,98
1.342.275,91
10.339,99| |10.2.1 - Educação Infantil
883.015,08
721.942,24
711.602,25
703.059,11
10.339,99
10.2.2 - Ensino Fundamental
521.000,00
369.984,12
369.984,12
365.950,19
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4 - Educação Especial
500.000,00
273.266,61
273.266,61
273.266,61
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
A AA| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESS EMPENHDS
EM VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS| |


RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

Bimestre (d)

Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)



PROCESSADOS (g)
(SEM DISPONIBILIDADE DE
CAIXA) (h)



RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |11
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
8.534.964,36
8.524.624,37
8.418.392,17
10.339,99
0,00
0,00| |
11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
8.506.713,39
8.506.713,39
8.406.190,19
0,00
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com| |
FUNDEB - Complementação da União -

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |VAAF
11.3 - Total das Despesas custeadas com






| |FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
28.250,97
17.910,98
12.201,98
10.339,99
0,00
0,00| |
11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO





| |www.diariomunicipal.com.br/amp700
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA7.247.320,06
7.247.320,06
7.153.664,93
0,00
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/amp 700