DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 571.800,00 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ||
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | ||
| Unidade Orçamentária:15.001 (1730) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | |
| Funcional Programática:15.001.0027.0812.0002.2870 | Atividade:Atividades Administrativas | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3350430000 - Subvenções sociais | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 236.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:12.001 (1541) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Funcional Programática:12.001.0004.0122.0002.2034 | Atividade:Atividades de Diretoria de Compras | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390140000 - Diárias - civil | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 15.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (228) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional Programática:04.001.0010.0302.0006.2242 | Atividade:MAC - Média e Alta Complexidade | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 5.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.001 (882) | GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.001.0008.0244.0007.2571 | Atividade:Segurança Alimentar e Nutricional | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 145.800,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA | ||
| Unidade Orçamentária:07.002 (2320) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional Programática:07.002.0008.0245.0007.2645 | Atividade:Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexida | de (MAC) |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390320000 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 100.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO | ||
| Unidade Orçamentária:13.002 (1627) | FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | |
| Funcional Programática:13.002.0015.0452.0015.2080 | Atividade:Atividades da Diretoria de Trânsito | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390140000 - Diárias - civil | 00509 - Gerenciamento de Trânsito | R$ 20.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO | ||
| Unidade Orçamentária:13.002 (1656) | FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | |
| Funcional Programática:13.002.0006.0181.0015.2086 | Atividade:Atividades de Patrulhamento - FUMTRAN | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00509 - Gerenciamento de Trânsito | R$ 50.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$ 571.800,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | |
|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| Unidade Orçamentária:15.001 (1721) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Funcional Programática:15.001.0027.0812.0002.2870 | Atividade:Atividades Administrativas |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3150430000 - Subvenções sociais | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) R$ 236.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE |
ADMINISTRAÇÃ |
O |
|
| Unidade Orçamentária:12.001 ( | 548) | COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Funcional 12.001.0004.0122.0002.2034 |
Programática: | Atividade:Atividades de Diretoria de Compras |
|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 3390400000 - Serviços de tecnolo i ídi |
gia da informação e | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 15.000,00 |
| comuncação -pessoajurca | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE | SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:04.001 (2 | 36) | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Funcional 04.001.0010.0302.0006.2242 |
Programática: | Atividade:MAC - Média e Alta Complexidade |
|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 4490510000 - Obras e instalações | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 5.000,00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE | ASSISTÊNCIA S | OCIAL, MULHER E FAMÍLIA |
|
| Unidade Orçamentária:07.002 (9 | 25) | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Funcional 07.002.0008.0122.0007.2641 |
Programática: | Atividade:Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 3390300000 - Material de consumo | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 5.000,00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE | ASSISTÊNCIA S | OCIAL, MULHER E FAMÍLIA | |
| Unidade Orçamentária:07.007 (1 |
193) |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-FMDM |
|
| Funcional 07.007.0008.0244.0007.2639 |
Programática: | Atividade:Atividades do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres-FMDM |
|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 3390390000 - Outros serviços de |
terceiros - pessoa | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) |
R$ 24.00000 |
| jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DE |
ASSISTÊNCIA S | OCIAL, MULHER E FAMÍLIA |
, |
| Unidade Orçamentária:07.003 (1 |
104) |
FMIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
| Funcional 07.003.0008.0243.0007.6610 |
Programática: | Atividade:O SIMASE é constituído por um conjunto de princípios, regras e critérios, de carát regular desde oprocesso de apuração do ato infracional até a execução de medida socio ed |
er jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo que deve ucativa e,para tanto, demanda a efetivaparticipação dos sistemas e |
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