Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 773

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

(doze) meses, contados da data da entrega, devendo a esterilidade estar garantida pelo fabricante durante todo o período indicado na embalagem. Os produtos deverão ser fornecidos em embalagem contendo, no mínimo, identificação do fabricante ou importador, número do lote, data de fabricação, prazo de validade (quando aplicável) e demais informações necessárias à rastreabilidade do produto, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. O produto deverá possuir regularização junto à ANVISA, mediante registro ou notificação vigente, conforme classificação sanitária aplicável.
03 03 SISTEMA DE DRENAGEM DE TÓRAX COMPLETO – DRENO DE TÓRAX 22FR Sistema de drenagem torácica fechado, estéril, descartável, destinado à drenagem pleural em procedimentos de urgência e emergência. Composto por dreno de tórax em PVC ou silicone grau médico, radiopaco, flexível, atóxico, calibre 22 FR, com múltiplos orifícios distais, permitindo adequada drenagem de ar e líquidos do espaço pleural. O sistema deverá possuir tubo extensor transparente, flexível e resistente a dobras ou colapsos, permitindo adequada condução do conteúdo drenado. Deverá acompanhar reservatório coletor transparente e graduado, com capacidade mínima de 1.000 ml, permitindo a visualização e mensuração do volume drenado, garantindo estanqueidade e segurança durante o uso. O conjunto deverá possuir sistema de selo d‘água com câmara individualizada, permitindo a visualização da oscilação respiratória, além de válvula antirrefluxo ou mecanismo equivalente, destinado a impedir o retorno de ar e líquidos ao espaço pleural. O produto deverá ser fornecido esterilizado, acondicionado em embalagem individual íntegra, estéril e lacrada, contendo identificação do fabricante, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e método de esterilização. O produto deverá ser entregue com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data da entrega, devendo a esterilidade estar garantida pelo fabricante durante todo o período indicado na embalagem. Deverá possuir regularização junto à ANVISA, mediante registro ou notificação vigente, conforme classificação sanitária aplicável. Requisitos obrigatórios: • Produto estéril e de uso único; • Isento de látex; • Registro válido na ANVISA; • Atender às normas técnicas e sanitárias vigentes; • Ser compatível com protocolos hospitalares de drenagem torácica. UNIDADE	10 MEDSHARP	R$ 38,92	R$ 389,20
03 04 SISTEMA DE DRENAGEM DE TÓRAX COMPLETO – DRENO DE TÓRAX 32FR Sistema de drenagem torácica fechado, estéril, descartável, destinado à drenagem pleural em procedimentos de urgência e emergência. Composto por dreno de tórax em PVC ou silicone grau médico, radiopaco, flexível, atóxico, calibre 32 FR, com múltiplos orifícios distais, permitindo adequada drenagem de ar e líquidos do espaço pleural. O sistema deverá possuir tubo extensor transparente, flexível e resistente a dobras ou colapsos, permitindo adequada condução do conteúdo drenado. Deverá acompanhar reservatório coletor transparente e graduado, com capacidade mínima de 1.000 ml, permitindo a visualização e mensuração do volume drenado, garantindo estanqueidade e segurança durante o uso. O conjunto deverá possuir sistema de selo d‘água com câmara individualizada, permitindo a visualização da oscilação respiratória, além de válvula antirrefluxo ou mecanismo equivalente, destinado a impedir o retorno de ar e líquidos ao espaço pleural. O produto deverá ser fornecido esterilizado, acondicionado em embalagem individual íntegra, estéril e lacrada, contendo identificação do fabricante, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e método de esterilização. O produto deverá ser entregue com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data da entrega, devendo a esterilidade estar garantida pelo fabricante durante todo o período indicado na embalagem. Deverá possuir regularização junto à ANVISA, mediante registro ou notificação vigente, conforme classificação sanitária aplicável. Requisitos obrigatórios: • Produto estéril e de uso único; • Isento de látex; • Registro válido na ANVISA; • Atender às normas técnicas e sanitárias vigentes; • Ser compatível com protocolos hospitalares de drenagem torácica. UNIDADE	10 MEDSHARP	R$ 54,92	R$ 549,20
03 05 SISTEMA DE DRENAGEM DE TÓRAX COMPLETO – DRENO DE TÓRAX 34FR Sistema de drenagem torácica fechado, estéril, descartável, destinado à drenagem pleural em procedimentos de urgência e emergência. Composto por dreno de tórax em PVC ou silicone grau médico, radiopaco, flexível, atóxico, calibre 22 FR, com múltiplos orifícios distais, permitindo adequada drenagem de ar e líquidos do espaço pleural. O sistema deverá possuir tubo extensor transparente, flexível e resistente a dobras ou colapsos, permitindo adequada condução do conteúdo drenado. Deverá acompanhar reservatório coletor transparente e graduado, com capacidade mínima de 1.000 ml, permitindo a visualização e mensuração do volume drenado, garantindo estanqueidade e segurança durante o uso. O conjunto deverá possuir sistema de selo d‘água com câmara individualizada, permitindo a visualização da oscilação respiratória, além de válvula antirrefluxo ou mecanismo equivalente, destinado a impedir o retorno de ar e líquidos ao espaço pleural. O produto deverá ser fornecido esterilizado, acondicionado em embalagem individual íntegra, estéril e lacrada, contendo identificação do fabricante, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e método de esterilização. O produto deverá ser entregue com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data da entrega, devendo a esterilidade estar garantida pelo fabricante durante todo o período indicado na embalagem. Deverá possuir regularização junto à ANVISA, mediante registro ou notificação vigente, conforme classificação sanitária aplicável. Requisitos obrigatórios: • Produto estéril e de uso único; • Isento de látex; • Registro válido na ANVISA; • Atender às normas técnicas e sanitárias vigentes; • Ser compatível com protocolos hospitalares de drenagem torácica. UNIDADE VALOR TOTAL DO LOTE:	10 MEDSHARP	R$ 53,74	R$ 537,40 R$ 2.957,99

§1º O preço unitário a ser pago é o constante da presente Ata de Registro de Preço conforme proposta apresentada pela empresa vencedora, sendo em caso de diversidade de mercadorias, considerados para fins indenizatórios e rescisórios os valores individuais de cada item, bem como, para abatimento no preço por devolução de mercadorias.

§2º O valor total da presente contratação é de R$ 6.557,98 (seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E DA EXECUÇÃO DO OBJETO: A entrega do objeto deverá ser realizada na quantidade especificada na solicitação de compra, no prazo máximo de 14 (quatorze) dias, contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, no prédio administrativo do Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé, localizado na Rua Ponta Grossa, nº 766, Centro, no município de Santa Fé/PR.

§1º O recebimento dos itens ocorrerá de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no prédio administrativo de saúde, localizada na Rua Ponta Grossa, nº 766, Centro, CEP 86770-000, Santa Fé/PR, inscrita no CNPJ sob nº 08.541.779/0001-64, conforme será indicado na Solicitação de Fornecimento encaminhada ao fornecedor.

§2º Quaisquer despesas inerentes à entrega/execução do objeto no local indicado são de responsabilidade e custeamento da empresa fornecedora não devendo ser repassado ao Município nenhum ônus.

§3º Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

§4º A contratada ficará obrigada a trocar as suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o material que vier a ser recusado, sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

§5º O objeto do contrato estará sujeito à verificação pela unidade requisitante da compatibilidade com as especificações do Edital e de seus Anexos, no que se refere à quantidade e qualidade.