Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 782

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2026 – PMSF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, senhor EDSON PALOTTA NETTO , brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Santa Fé, Estado do Paraná, portador da cédula de identidade nº 1.396.059-3 – SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 239.833.109-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.864.422/0001-73, com sede na Avenida Brasil, Nº 468, Centro, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, neste ato, representada por CARLOS EDUARDO CARVALHO , inscrito no CPF/MF sob o nº 007.976.549-17, residente e domiciliado no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA , com inteira sujeição à Lei Federal 14.133/2021, em razão do Pregão Eletrônico nº 019/2026, devidamente ratificado, resolvem registrar o preço dos itens relacionados na Cláusula Primeira, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS: Fazem parte deste instrumento contratual, independente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive o Anexo I – Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DISPOSITIVOS MÉDICOS, INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ – PR , de acordo com as especificações detalhadas neste Edital e seus anexos, salientando que os produtos poderão ser solicitados em qualquer quantidade no decorrer da vigência da Ata de Registro de Preços.

LOTE 8 – EQUIPAMEN LOTE ITEM	TOS PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E DIA DESCRIÇÃO	GNÓSTICO C UNIDADE	LÍNICO QUANTIDADE	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
08 01	ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO Esfigmomanômetro não invasivo, do tipo aneroide, destinado à medição de pressão arterial em pacientes adultos. Deverá possuir: • braçadeira reutilizável para uso em braço, confeccionada em material resistente (nylon ou equivalente), com sistema de fechamento em velcro, fabricada em material flexível e não elástico, em conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico do INMETRO aplicável; • manguito inflável interno compatível com a braçadeira; • manômetro aneroide com faixa de medição de, no mínimo, 0 a 300 mmHg, com escala legível; • sistema de insuflação composto por pêra e válvula de controle de ar, permitindo enchimento e esvaziamento gradual e controlado. • O equipamento deverá ser isento de mercúrio. Deverá apresentar Marca de Aprovação de Modelo do INMETRO, conforme regulamentação vigente, bem como Marca de Verificação Inicial, comprovando que o instrumento foi verificado após sua fabricação. O produto deverá possuir registro ou notificação junto à ANVISA, conforme sua classificação de risco. Deverá ser fornecido acompanhado de documentação comprobatória de conformidade metrológica, quando aplicável. Deverá apresentar identificação do fabricante, modelo, número de série ou lote e demais dados de rastreabilidade, em conformidade com a legislação vigente. O equipamento deverá ser acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra	UNIDADE	25	PREMIUM-BR-20-D	R$ 144,46	R$ 2.603,70
	defeitos de fabricação.
08 02	ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO – OBESO Esfigmomanômetro não invasivo, do tipo aneroide, destinado à medição de pressão arterial em pacientes adultos - Obesos. Deverá possuir: • braçadeira reutilizável para uso em braço, confeccionada em material resistente (nylon ou equivalente), com sistema de fechamento em velcro, fabricada em material flexível e não elástico, em conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico do INMETRO aplicável; • manguito inflável interno compatível com a braçadeira; • manômetro aneroide com faixa de medição de, no mínimo, 0 a 300 mmHg, com escala legível; • sistema de insuflação composto por pêra e válvula de controle de ar, permitindo enchimento e esvaziamento gradual e controlado. • O equipamento deverá ser isento de mercúrio. Deverá apresentar Marca de Aprovação de Modelo do INMETRO, conforme regulamentação vigente, bem como Marca de Verificação Inicial, comprovando que o instrumento foi verificado após sua fabricação. O produto deverá possuir registro ou notificação junto à ANVISA, conforme sua classificação de risco. Deverá ser fornecido acompanhado de documentação comprobatória de conformidade metrológica, quando aplicável. Deverá apresentar identificação do fabricante, modelo, número de série ou lote e demais dados de rastreabilidade, em conformidade com a legislação vigente. O equipamento deverá ser acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação	UNIDADE	5	PREMIUM-BR-20-D	R$ 148,10	R$ 703,00
08 03	ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL Esfigmomanômetro não invasivo, do tipo aneroide, destinado à medição de pressão arterial em pacientes infantis. Deverá possuir: • braçadeira reutilizável para uso em braço, confeccionada em material resistente (nylon ou equivalente), com sistema de fechamento em velcro, fabricada em material flexível e não elástico, em conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico do INMETRO aplicável; • manguito inflável interno compatível com a braçadeira; • manômetro aneroide com	UNIDADE	2	PREMIUM-BR-20-D	R$ 103,08	R$ 232,50