DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

ExEcutivo

No Decreto datado de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31.682, de 8 de junho de 2010, Executivo 1, página 6, coluna 3, que trata de nomeação para o cargo em comissão de assessor especial, com lotação na governadoria do estado: onde se lê: ..., lUcileNe silva de soUza... Leia-se: ..., lUcileNa silva de soUsa...

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a goverNadora do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso v, da constituição do estado do Pará; e considerando o decreto estadual n° 59, de 8 de abril de 2019; considerando as informações constantes no Processo n° 2026/3105283;

d e c r e ta:

art. 1º fica exonerado do conselho estadual de Meio ambiente (coeMa) o representante a seguir nominado:

instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará (ideflor - bio)

titular: Nilson Pinto de oliveira.

art.2° ficam nomeados para compor o conselho estadual de Meio ambiente (coeMa) os representantes a seguir nomeados: i – REPREsENtANtE Do PoDER PúBLico:

instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará (ideflor - bio)

titular: cláudia cristina frança silva.

fundação viver Produzir e Preservar (fvPP):

titular: José Matosalem chaves almeida.

suplente: José Juciele gondim Maia. sindicado das indústrias Minerais do estado do Pará (siMiNeral): titular: emerson claudio Martins rocha.

suplente: anderson de Morais baranov. instituto greencarbon da amazônia (iga): titular: enildo charles Mendes cardoso.

suplente: agnaldo braga lima. Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal (ICRAF):

titular: alison Pureza castilho.

suplente: claudionor limas dias. associação rare do brasil:

titular: Mariana trindade.

suplente: Maura sousa.

federação dos Povos indígenas do estado do Pará (fePiPa) titular: ronaldo Nunes ramos

suplente: concita guaxipiguara sompré

art. 3° os membros ora nomeados cumprirão o restante do mandato referente ao biênio 2025/2027.

art. 4º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do goverNo, 11 de seteMbro de 2026. HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

a goverNadora do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso v, da constituição estadual, e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, c/c art. 32, inciso iv, da lei estadual nº 8.388, de 22 de setembro de 2016; Considerando os termos do Oficio nº 2968/2026-PGE-GAB de 03 de agosto de 2026 e a necessidade de cumprir a decisão judicial proferida no Processo nº 0866326- 43.2022.8.14.0301;

considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº 2026/3162542,

d e c r e t a:

Art. 1º Fica promovido, em ressarcimento de preterição, o Oficial do Corpo de bombeiros Militar do Pará aNtoNiel NasciMeNto de soUsa - caP qobM, ao posto de MaJ qobM, a contar de 25 de setembro de 2022. art. 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da publicação deste Decreto. Palácio do goverNo, 10 de seteMbro de 2026.

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, KarliNe alves HolaNda sales do cargo em comissão de assessor especial i, a contar de 14 de setembro de 2026. Palácio do goverNo, 10 de seteMbro de 2026. HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877, de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3366531; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de viseU/Pa, no período de 12 a 14/09/2026.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 617,68, aos servidores acima, que se deslocarão conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 10 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3366522;

resolve:

i - autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de iPixUNa/Pa, no dia 10/09/2026.

servidor objetivo rHaNNa Melissa NUNes agUiar, matrícula funcional nº 5980410/1, acompanhar a agenda com excelentíssimo ocupante do cargo de assessor de imprensa, lotada na casa civil da senhor chefe da casa civil da governadoria do governadoria do estado. estado, no referido município.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54, a servidora acima, que se deslocou conforme o item i. iii – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 10 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, sUziaNe teixeira rodrigUes para exercer o cargo em comissão de assessor especial i, a contar de 14 de setembro de 2026. Palácio do goverNo, 10 de seteMbro de 2026.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3373634

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado