DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  5

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

resolve:

excluir da Portaria Nº 0512/2026-crg de 07/08/2026, publicada no doe nº. 36.725 de 10/08/2026, o servidor celso PaUlo barbosa MescoUto, id. funcional nº 57174080/2, por motivo de exoneração do cargo em comissão. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 10 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3370081, r e s o l v e:

i. exonerar Marcio diNiz MartiNs do cargo em comissão de assessor ii, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de segurança Pública e defesa social, a contar de 11 de setembro de 2026.

ii. nomear NatasHa figUeiredo silva para exercer o cargo em comissão de assessor ii, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de segurança Pública e defesa social, a contar de 11 de setembro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 10 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3370642, r e s o l v e:

i. exonerar gilMara de oliveira braga do cargo em comissão de secretário, código geP-das-011.2, com lotação na secretaria de estado das cidades e integração regional, a contar de 9 de setembro de 2026.

ii. nomear carla Marriete vaz MoNteiro para exercer o cargo em comissão de secretário, código geP-das-011.2, com lotação na secretaria de estado das cidades e integração regional. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 10 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

r e s o l v e:

lotar sUziaNe teixeira rodrigUes, assessor especial i, na secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas), a contar de 14 de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 10 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877, de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3373414;

resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de vigia/Pa, no dia 11/09/2026.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54, ao servidor acima, que se deslocará conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 10 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3374913, r e s o l v e:

i. exonerar JeaN da silva barbosa do cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado das Mulheres, a contar de 10 de setembro de 2026.

ii. nomear PaUlo HerMÓgeNes dos saNtos gUiMarÃes para exercer o cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado das Mulheres, a contar de 10 de setembro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 10 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística; destino: UrUará/Pa; Período; 09 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): bruno luiz silva de sousa; cb PM; 4219470/3; aJUr; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

r e s o l v e:

nomear elizâNgela Maria ferreira de oliveira para exercer o cargo em comissão de coordenador geral das Usinas da Paz, código gePdas-011.5, com lotação na secretaria de estado de articulação da cidadania.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 10 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

nomear arleNe liMa da silva para exercer o cargo em comissão de gerente das Usinas da Paz, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de articulação da cidadania.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 10 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística; destino: UrUará/Pa; Período; 09 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 4,5; servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): bárbara Michele teles barros; ouvidor; 5959700/2; oUvidoria; 247,07; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1574/2026 – di/cMg, a serviço do governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades; destino: sÃo félix do xiNgU/Pa; Período; 05 a 10/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) 5 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): francisco dyame da conceição; 2° sgt bM; 57217705/3; dgi; 146,87; 1.468,70; Jamile Yasmim cardoso santos; cb PM; 4220511/2; dgi; 131,76; 1.317,60. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.