DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  7

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

Período: 08 a 15/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: viseu -Pa. valor Unitário para cada servidor civil: r$ 247,07. importância a ser paga para cada servidor civil: r$ 1.853,02. valor Unitário para o servidor militar (nível 4): r$ 293,74 importância a ser paga ao servidor militar (nível 4): r$ 2.203,05. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

PoRtARiA Nº 760/2026 - GABsEc/sEAc, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026 a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3368667; resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, o gozo do período de férias, a contar de 09/09/2026, do servidor MUrilo brito Moraes, matrícula nº 5985936-1, concedido por meio da Portaria Nº 657/2026-gab/seac, de 29 de julho de 2026, publicada no doe nº 36.715, de 30 de julho de 2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretária de estado de articulação da cidadania. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

Partes: fUNdaÇÃo ParáPaz, fundação pública estadual, cNPJ nº 21.648.632/0001-36 com sede na av. José bonifácio, nº. 267, bairro fátima, ceP 66.090-363, na cidade de belém/Pa, e a empresa silveira & dalMas ltda, pessoa jurídica, inscrita no cNPJ: 27.745.509/0001-10. obJeto: aquisição de PlaqUeta eM Metal, aUtoadesiva.

da fUNdaMeNtaÇÃo legal e JUstificativa de disPeNsa de licitaÇÃo: conforme art. 37, xxi, da constituição federal c/c art. 75, ii, da lei federal nº 14.133/21, Parecer da Procuradoria fundacional - ProfUN nº 139/2026 e Parecer do Núcleo de controle interno nº 036/2026 – NUciN, bem como demais legislações vigentes pertinentes ao objeto. recUrsos orÇaMeNtários: informamos dotação orçamentária para atender a despesa, conforme detalhamento abaixo:

funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (operacionalização das ações administrativas)

elemento de despesa: 3390-30.44 – (Material de siNalizacao visUal e oUtros)

fonte de recursos: 01500000001 – (recursos do tesouro) ação: 283594 Pi: 4110008338c valor: r$ 7.050,00 alberto Henrique teixeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3329122, resolve:

coNceder ao servidor agostiNHo loPes arNaUd, ident. funcional nº. 27006/1, ocupante do cargo de auxiliar de administração, lo tado na coordenadoria de Monitoramento de Projetos estratégicos, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, referente ao triênio 30/09/2014 a 28/09/2017 (1ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda, coNsideraNdo o processo n° e-2026/2357837;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; coNsideraNdo que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato

1. desigNar o servidor carMeN eleNa de aNdrade soUto, id. funcional n.º 54185350-2, ocupante do cargo de analista de informática b, para a função de fiscal titular e o servidor MYrNa cUNHa azevedo, id. funcional n.º 5924378-3, ocupante do cargo de secretário de gabinete, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Contrato nº 37/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a empresa serviÇo federal de ProcessaMeNto de dados – serPro 2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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PoRtARiA coLEtivA N° 0273-GABs/sEPLAD, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026 o secretário de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022;

resolve:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso i, do citado diploma legal.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3347268 de 04/09/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 01/09/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 693/2026 – daf/sePlad de 15/07/2026, publicada no doe nº. 36.701 de 17/07/2026, ao servidor aNtoNio Maria de liMa cordeiro id. funcional nº 57188630/1, ocupante do cargo de assistente de gestão b, lotado na coordenadoria de gestão de Pessoas – cgeP/daf/sePlad.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026.

Protocolo: 1372534