DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3328141 de 02/09/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 02/09/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 802/2026 – daf/sePlad de 18/08/2026, publicada no doe nº. 36.737 de 19/08/2026, à servidora Marilia liMa de Moraes id. funcional nº 57201165/1, ocupante do cargo de técnico em gestão de direitos Humanos e cidadania / chefe de gabinete, lotada no gabinete – gabs/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3359415 de 08/09/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 09/09/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 802/2026 – daf/ sePlad de 18/08/2026, publicada no doe nº. 36.737 de 19/08/2026, à servidora vitoria caroliNa farias de oliveira tavares id. funcional nº 5962729/3, ocupante do cargo de assessor administrativo, lotada na diretoria de administração e finanças – daf/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021. coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3360508 de 09/09/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 09/09/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 803/2026 – daf/sePlad de 18/08/2026, publicada no doe nº. 36.737 de 19/08/2026, ao servidor ferNaNdo Jose beNtes da costa NUNes id. funcional nº 5539390/1, ocupante do cargo de analista fazendário b / diretor, lotado na diretoria de tecnologia de informação – dti/sePlad. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Partes: secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo-sePlad, com sede na travessa do chaco nº 2350 – bairro Marco, ceP 66.093-542, belém/Pa, inscrita no cNPJ, sob o nº 35.747.782/000101 e o iNstitUto eUvaldo lodi – iel/Pa, inscrita no cNPJ, sob o nº 04.979.092/0001-54, com sede na tv. quintino bocaiúva, nº 1588, 6º andar – bl.a, bairro Nazaré, ceP 66.035-190, belém/Pa.

obJeto: constitui o objeto do presente termo de convênio, a concessão de estágio curricular remunerado e não remunerado aos estudantes regularmente cadastrados perante este ageNte de iNtegraÇÃo, a oportunidade de realizar estágio curricular, nos órgãos da administração direta, entidades autárquicas e fundações do governo do estado do Pará, sob a administração de seus representantes legais devidamente identificados no preâmbulo deste instrumento, com sujeição às normas da lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, do decreto estadual nº 1.941 de 14 de dezembro de 2017.

vigêNcia: o prazo de vigência do presente termo de convênio para concessão de estágio curricular é de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, incluídas quaisquer alterações e prorrogações. data da assiNatUra: 09 de setembro de 2026 Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças – daf/sePlad Marcella catariNa Novaes de araúJo superintendente do instituto euvaldo lodi – iel/Pa

Protocolo: 1372764

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as

delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o Processo n°. 2026/3075471;

r e s o l v e:

revogar, a contar de 04/08/2026, a Portaria nº. 724/2026-daf/sePlad, 22 de julho de 2026, publicada no doe nº. 36.710 de 27/07/2026 que designou a servidora NatHalia da silva alvares, id. funcional nº. 5891435/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública a, para responder pela coordenadoria de Núcleo, durante o impedimento legal da titular loreNa KellY alMeida de soUza, id. funcional nº. 57174989/2, no período de 20/07/2026 a 18/08/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1372632 PoRtARiA Nº 0289/2026 - GABs/sEPLAD, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 o secretário de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e;

coNsideraNdo o Processo nº 2026/3121194, de 24/07/2026; resolve:

Prorrogar, a contar de 04/12/2026, a cessão do servidor brUNo rodrigUes da cUNHa, id. funcional nº. 55586525/2, ocupante do cargo de contador, para o Ministério Público do estado do Pará-MPPa, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o disposto nos arts. 3º §3º; 4º inciso i; 6º, incisos i e ii, do decreto nº 795, de 29 de maio de 2020.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração decreto publicado no doe nº 36.330, de 18/08/2025

Partes: secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃosePlad, com sede na travessa do chaco nº 2350 – bairro Marco, ceP 66.093-542, belém/Pa, inscrita no cNPJ, sob o nº 35.747.782/0001-01 e a UNiversidade federal do Pará - UfPa, inscrita no cNPJ, sob o nº 34.621.748/0001-23, com sede na rua augusto corrêa, nº 01, campus Universitário do guamá, bairro guamá, ceP 66.075-110, belém/Pa. obJeto: constitui o objeto do presente termo de convênio, a concessão de estágio curricular remunerado e não remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior, nos órgãos da administração direta, entidades autárquicas e fundações do governo do estado do Pará, sob a administração de seus representantes legais devidamente identificados no preâmbulo deste Instrumento, com sujeição às normas da lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, do decreto estadual nº 1.941 de 14 de dezembro de 2017.

vigêNcia: o prazo de vigência do presente termo de convênio para concessão de estágio curricular é de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, incluídas quaisquer alterações e prorrogações.

data da assiNatUra: 10 de setembro de 2026 Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças – daf/sePlad gilMar Pereira da silva reitor da Universidade federal do Pará – UfPa

Partes: secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃosePlad, com sede na travessa do chaco nº 2350 – bairro Marco, ceP 66.093-542, belém/Pa, inscrita no cNPJ, sob o nº 35.747.782/0001-01 e a facUldade estácio de aNaNNiNdeUa – estácio aNaNiNdeUa, assistida por sua mantenedora, sociedade edUcacioNal atUal da aMazôNia ltda, inscrita no cNPJ, sob o nº 03.536.667/0001-00, com sede na rua Jornalista Humberto silva nº 308, bairro União, ceP 69.313-792, boa vista /rr.

obJeto: constitui o objeto do presente termo de convênio, a concessão de estágio curricular remunerado e não remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior, nos órgãos da administração direta, entidades autárquicas e fundações do governo do estado do Pará, sob a administração de seus representantes legais devidamente identificados no preâmbulo deste Instrumento, com sujeição às normas da lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, do decreto estadual nº 1.941 de 14 de dezembro de 2017.

vigêNcia: o prazo de vigência do presente termo de convênio para concessão de estágio curricular é de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, incluídas quaisquer alterações e prorrogações. data da assiNatUra: 09 de setembro de 2026

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças – daf/sePlad iUrY vladiMYr baltHazar saioroM diretor geral da faculdade estácio de ananindeua – estácio aNaNiNdeUa

Partes: secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃosePlad, com sede na travessa do chaco nº 2350 – bairro Marco, ceP 66.093-542, belém/Pa, inscrita no cNPJ, sob o nº 35.747.782/0001-01 e a afYa facUldade de ciêNcias Médicas de bragaNÇa – afYa bragaN-