DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

o diretor geral da escola de governança Pública do estado do Pará – egPa, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a iNexigibilidade de licitaÇÃo N° 008/2026, com o fundamento legal art. 74, iii, b) da lei 14.133/2021.

Marcelo daNilo silva alHo correa

Os interessados ficam cientificados de que poderão apresentar manifestação, alegações, documentos e demais provas que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste edital, nos termos do art. 88, inciso i, da lei estadual nº 8.972/2020.

as manifestações deverão ser apresentadas junto à coordenadoria de concessão de benefícios – ccob/igePPs.

Para esclarecimentos adicionais, bem como para consulta à cópia do Processo administrativo nº e-2026/2354150, os interessados poderão dirigirse à central de atendimento do igePPs. o atendimento presencial na sede do igePPs e nas agências regionais ocorre das 08h às 15h, mediante agendamento pelo sistema de atendimento agendado – siaag, disponível no endereço eletrônico https://sistemas.igeprev.pa.gov.br/siaag/login, ou pelo telefone (91) 3217-7037. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

diretor geral / egPa

o diretor geral da escola de governança Pública do estado do Pará – egPa, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a iNexigibilidade de licitaÇÃo N° 009/2026, com o fundamento legal art. 74, iii, b) da lei 14.133/2021.

Marcelo daNilo silva alHo correa diretor geral / egPa

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sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

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onde se lê: Processo nº e-2026/2876778 Leia-se: Processo nº e-2025/2876778 registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marcelo daNilo silva alHo correa diretor geral - egPa

data da autorização: 08 / 09 / 2026. contratado: ines sousa fernandes cPf: 726.721.612-91

valor total: r$ 2.000,00

objeto: coNtrataÇÃo de JUrados Para a vii Mostra de MUsica caNta servidor

fundamento legal: art. 74, iii, b) da lei 14.133/2021.

Processo: e-2026/ 2749045 Marcelo daNilo silva alHo correa diretor geral / egPa

data da autorização: 08 / 09 / 2026. contratado: iva rothe-Neves cPf: 372.975.972-87

valor total: r$ 2.800,00

objeto: coNtrataÇÃo de JUrados Para a vii Mostra de MUsica caNta servidor

fundamento legal: art. 74, iii, b) da lei 14.133/2021. Processo: e-2026/ 2749045 Marcelo daNilo silva alHo corrrea diretor geral / egPa

data da autorização: 08 / 09 / 2026. contratado: Kleber Moraes benigno cPf: 375.019.092-53 valor total: r$ 2.000,00

objeto: coNtrataÇÃo de JUrados Para a vii Mostra de MUsica caNta servidor

fundamento legal: art. 74, iii, b) da lei 14.133/2021. Processo: e-2026/ 2749045 Marcelo daNilo silva alHo correa diretor geral / egPa

o diretor geral da escola de governança Pública do estado do Pará – egPa, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a iNexigibilidade de licitaÇÃo N° 010/2026, com o fundamento legal art. 74, iii, b) da lei 14.133/2021.

Marcelo daNilo silva alHo correa diretor geral / egPa

coNceder, 18 (dezoito) dias de férias, 1° período, ao servidor YUri MarqUes soares, id func nº 55209367/1, auditor fiscal de receitas estaduais, lotado na ceeat de grandes contribuintes, para serem usufruídas no período de 08/09/2026 a 25/09/2026, referente ao exercício de 11/07/2025 a 10/07/2026.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando ainda o processo nº2026/3345966- resolve: coNceder a servidor Márcia HeleNa oliveira cardoso, cargo assistente administrativo, matrícula nº 03251748-01 portador do cPf nº 947.712*, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais)

33.90.39 – o.s.t.P.JUridica: r$480,00 (quatrocentos e oitenta reais) foNte de recUrso: 02753000044-taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt -Portos e aeroPortos, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento

a Prestação de contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando ainda o processo nº2026/3329851-resolve: coNceder a servidora ivete goNÇalves de araúJo, cargo assistente administrativo, matrícula nº 32521401, portador do cPf nº 162.862., suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338 – oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-aragUaia UecoMt Jarbas PassariNHo e UecoMt carde de sol, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos / e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

Protocolo: 1372460

Protocolo: 1372594