DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  15

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3306927 -resolve: coNceder a servidora izaNete loPes da silva, cargo assistente administrativo, matrícula nº514948701, portador do cPf nº 563.002-, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 1.700,00 (mil e setecentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da cerat-aNaNiNdeUa, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão suprimento de fundos e/ ou a unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2251 / DAD-sEfA de 04 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333192; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor MailoN figUeiredo da silva, nº 0422297901, fiscal-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/belém. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2252 / DAD-sEfA de 04 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333194; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor Marcel lUiz leal da rocHa, nº 0422297801, fiscal-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/belém.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2327 / DAD-sEfA de 10 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3369595; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor aNtoNio PaNtoJa ferreira, nº 0512101901, MariNHeiro reg. MaqUiNas, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 19.09 a 21.09.2026, no trecho belém/barcarena/breves/belém. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$617,68

PoRtARiA Nº 2328 / DAD-sEfA de 10 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3369604; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora Maria laUra MiraNda goMes, nº 0324729502, fiscal-c, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 14.09 a 18.09.2026, no trecho belém/tucuruí/belém.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$1.111,82

PoRtARiA Nº 2329 / DAD-sEfA de 10 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3369657; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora Maria laUra MiraNda goMes, nº 0324729502, fiscal-c, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 21.09 a 25.09.2026, no trecho belém/tucuruí/belém.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$1.111,82 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o secretário de estado da fazenda, considerando o disposto no artigo 162 da constituição federal, artigos 1º e 7º da lei complementar nº 63, de 11/01/90 e artigo 225 da constituição estadual, resolve: art. 1º informar o valor da quota Parte do iPi aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. rené de oliveira e sousa Júnior secretário de estado da fazenda