DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 10/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

obJeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, na região de saúde Metropolitana iii, com ênfase no município de castanhal, em caráter complementar, destinada aos usuários do sistema único de saúde – sUs. docUMeNto descritivo: integra este convênio assistencial como parte integrante e indissociável o documento descritivo, com vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser alterado a qualquer tempo, desde que acordado entre as partes.

vigêNcia: a vigência do convênio assistencial será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, conforme o art. 107 da lei nº 14.133/2021.

valor: o valor anual estimado para a execução do convênio, conforme documento descritivo é de r$ 18.712.881,48 (dezoito milhões setecentos e doze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), a ser transferido ao Hospital são José (absJ) em parcelas mensais de até r$ 1.559.406,79 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos).

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

dotação orçamentária: Projeto atividade: 8878 elemento de despesa: 335043 fonte de recurso: 01500100203/02500100203 ação: 284.342 valor mensal r$ 975.424,42 valor anual r$: 11.705.093,04 dotação orçamentária: Projeto atividade: 8878 elemento de despesa: 335043 fonte de recurso: 01600000049/02600000049 ação: 284.342 valor mensal r$: 583.982,37 valor anual r$: 7.007.788,44 valor total mensal r$ 1.559.406,79 valor total anual r$ 18.712.881,48 data da assinatura: 04/09/2026 coNcedeNte: secretaria de estado de saUde Pública coNveNeNte: HosPital sÃo José MaNteNedora: associaÇÃo beNeficeNte sÃo José - absJ ordeNador de desPesa: UalaMe fialHo MacHado - secretário de estado de saúde Pública

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o repasse de recurso financeiro ao Hospital São Francisco CNES: Nº 2616513, e CNPJ nº nº 19.422.783/0001-20, com base na Portaria gM/Ms nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

valor: o presente termo aditivo tem o valor de r$ 56.057,42 (cinquenta e seis mil cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pagos em até duas parcelas, conforme o artigo 1º, inciso i da Portaria gM/Ms nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

rUbrica orÇaMeNtária

Projeto atividade: 8288 – implementação dos serviços de Média e alta complexidade

elemento de despesa: 335043 – subvenções sociais Plano interno: 1020008288c

fonte de recurso federal: 01 600 0000 49 013966

ratificAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio assistencial nº 02/2021, bem como dos termos aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas.

data da assinatura: 08/09/2026

coNcedeNte: secretaria de estado de saúde Pública coNveNeNte: iNstitUto sÃo fraNcisco

ordeNadora de desPesa: UalaMe fialHo MacHado - secretário de estado de saúde Pública

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 10.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.594,24:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

Maria iracY tUPiNaMba / 5529310 / cH.ceNtro saUde / cePed/ddrad MaUricio de JesUs beNtes NasciMeNto / 54190537 / Motorista / dPais obJetivo: atividades relacioNadas a visita técNica No ceNtro de esPecializado eM reabilitaÇÃo e caPacitaÇÃo de cadastro de Passe livre iNterMUNiciPal e ateNdiMeNto Para coNcessÃo de oPM Às Pessoas coM deficiêNcia, Nos MUNicÍPios de ParaUaPebas e eldorado dos caraJás.

origeM: beléM, destiNo: eldorado do caraJás. PerÍodo: 20/09/2026 a 30/09/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / cPf / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

lUis HeNriqUe de oliveira rodrigUes / *.834.502- / coNsel. estad. de saUde / ces

obJetivo: ParticiPar das reUNiÕes das coMissÕes PerMaNeNtes e da reUNiÃo ordiNária do ces/Pa. origeM: castaNHal, destiNo: beléM. PerÍodo: 21/09/2026 a 23/09/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 527,10 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.371,95:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

daYara de Nazare rosa de carvalHo / 5962933 / eNferMeiro / gt -HosPitais/ddra

tHiago dos saNtos carvalHo / 5983418 / eNferMeiro / dgtes - gfd obJetivo: ParticiPar do eveNto “global digital HealtH – saúde digital global UfPr”. origeM: beléM, destiNo: ParaNá. PerÍodo: 14/09/2026 a 18/09/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

José borges araúJo ferreira aleNcar / 502762 / Motorista / dvs - dce aNtoNio de JesUs gUiMaraes / 57210038 / ageNte de coNtrole de eNdeMias / dvs

laUro aNtoNio costa PaNtoJa / 5761301 / ageNte adMiNistrativo / dvs - dce

obJetivo: coMPor eqUiPe qUe irá ParticiPar de treiNaMeNto sobre a iMPleMeNtaÇÃo das Novas diretrizes NacioNais de vigilâNcia e coNtrole vetorial das arboviroses UrbaNas traNsMitidas Por aedes sPP. origeM: beléM, destiNo: sÃo MigUel do gUaMá. PerÍodo: 28/09/2026 a 03/10/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

JociNaldo Pereira da crUz / 57207691 / Motorista / dvs - dePi edivaldo correa da costa / 5147271 / aUxiliar de iNforMatica area saUde / dvs

MaNoela Melo silva / 57192168 / tecNico de eNferMageM / dePi - diM

obJetivo: coMPor eqUiPe qUe irá realizar assessoria e sUPervisÃo, a fiM de realizar avaliaÇÃo das redes de frio do 13º ceNtro regioNal e secretaria MUNiciPal de caMetá Para garaNtir a qUalidade de iMUNobiolÓgicos e iNsUMos (vaciNa e seriNgas) Para a PoPUlaÇÃo dos MUNicÍPios qUe coNstitUeM a regioNal. origeM: beléM, destiNo: caMetá. PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

Protocolo: 1372529