DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  21

r e s o l v e:

resciNdir, a pedido, a contar de 1º/10/2026, o contrato administrativo da servidora loUise MeNezes da cUNHa, matrícula n.º 4222628/1, ocupante da função de Médico regulador, lotada na divisão de organização, controle e avaliação/9º crs – santarém, conforme Processo n.º e-2026/3340783.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabinete da secretaria de estado de saúde Pública, em 10/9/2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual, e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/2741715. resolve:

aUtorizar, a servidora tatiaNe oliveira NasciMeNto, matrícula nº 55590027/2, lotada na Unidade de reabilitação – demétrio Medrado, cargo fisioterapeuta, a participar do Programa de Pós-graduação em teoria e Pesquisa do comportamento, nível doutorado, ofertado pela Universidade federal do Pará (UfPa), a ser realizado no período de 01.07.2026 a 19.03.2030, na cidade de belém/Pa, com ônus parcial. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 09.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso ii da Portaria Nº 194 de 12 de março de 2019, publicada no doe nº 33.823 de 13/03/2019, coNsideraNdo o decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização de despesas no âmbito da administração Pública estadual;

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/2804447, o qual autoriza a referida permuta de Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base.

r e s o l v e:

I - CESSAR a gratificação da servidora SUZANA DE JESUS FERREIRA COSta, matrícula nº 54194067/1, a contar da publicação.

II – CONCEDER a gratificação a servidora MARILIA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 5969965/2, a contar da publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, eM 02.09.2026

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa/sesPa

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, considerando a solicitação da comissão Permanente de sindicância/Nível central/sesPa, nos termos do ofício nº 089/2026/cPs/Nc/sesPa; resolve:

i-instaurar a competente sindicância investigativa, nomeando os servidores: odivaldo viana tavares, matrícula nº 57205450-1 (Presidente), sílvia regina silva Pinto, matrícula nº 57197538-1 (Membro) e ivanete souza de almeida, matrícula nº 57234371-1 (secretária), para apurar os fatos a que se refere o processo e-2025/3769235;

ii-deliberar que a comissão especial de sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;

iii-a comissão especial de sindicância deverá concluir os trabalhos com a apresentação do relatório final, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado; iv-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 09 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1372892

fica alterado na errata da presente Portaria nº. 111 de 08.09.2026, publicada no D.o.E nº. 36.757 de 09.09.2026, de Nara lUcia saNtos ribeiro, ocupante do cargo de datilógrafo, matrícula nº. 5323037 -1. onde se lê: autorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença prêmio. Leia-se: autorizar que o servidor goze 01(um) mês de licença prêmio. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 10/09/2026. MargaretH Maria braUN gUiMaraes iMbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 10/08/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023;

r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

Protocolo: 1372440