DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  25

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1 (Meia diária) No valor UNitário de r$ 123,53 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 123,54:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gUilHerMe Neves de MesqUita / 5925050 / dir.deseNv.aUd.serv. saUde / ddass

obJetivo: acoMPaNHar as visitas da carreta da saúde. origeM: beléM, destiNo: bragaNÇa. PerÍodo: 03/09/2026 a 03/09/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1 (Meia diária) No valor UNitário de r$ 143,67 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 143,67:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fagNei ivisoN correa carvalHo / 57174898 / secretario adJUNto de gestao de Politicas de saUde - eNferMeiro / saPs

obJetivo: realizar visita Às obras do HosPital de sÃo caetaNo de odivelas, deNtro da PolÍtica de reqUalificaÇÃo dos estabeleciMeNtos de saúde.

origeM: beléM, destiNo: sÃo caetaNo de odivelas. PerÍodo: 24/08/2026 a 24/08/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1 (Meia diária) No valor UNitário de r$ 123,53 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 123,54:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gUioseas lUceNa araUJo / 5969698 / cH.ceNtro saUde / saPs obJetivo: acoMPaNHar visita técNica Às obras do HosPital de sÃo caetaNo de odivelas, No âMbito da PolÍtica de reqUalificaÇÃo dos estabeleciMeNtos de saúde.

origeM: beléM, destiNo: sÃo caetaNo de odivelas. PerÍodo: 24/08/2026 a 24/08/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

rUte leila dos reis flores / 721620 / eNferMeiro / dvs - dePi aNgela cristiNa do reis Maia de soUza / 57231014 / eNferMeiro / dvs - dePi

aNa lUisa creao dUarte PiNHeiro / 5897822 / ageNte adMiNistrativo / diveP

carlos leoNardo borges de castro / 57205630 / Motorista / dvs - dePi obJetivo: atividades relacioNadas a caPacitaÇÃo de vigilâNcia ePideMiolÓgica das MeNiNgites.

origeM: beléM, destiNo: abaetetUba. PerÍodo: 01/09/2026 a 04/09/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

Protocolo: 1372538

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3356179;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do servidor MatHeUs HeNriqUe Paz ferreira, identidade funcional nº 5983941-1, ocupante do cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado no 8º centro regional de saúde – breves, no período 16/09/2026 a 15/10/2026, referente ao período aquisitivo de 29/07/2024 a 28/07/2025, concedidas através da Portaria Nº 805/10.08.2026, publicada no doe nº 36.725 de 10.08.2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 10.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no doe nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° e-2026/3365308. resolve:

coNceder a servidora vaNia Maria ferreira de lUceNa, id. funcional nº 5522544/2, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lo tada na Unidade de referência especializada - santarém, 15 (quinze) dias de recesso anual raPs, no período de 05 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026.

ii – esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de outubro de 2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 10/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no doe nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° e-2026/3365500. resolve:

coNceder a servidora eriKa Marcilla soUsa de farias, id. funcional nº 57174248/2, ocupante do cargo de enfermeiro, lo tada na Unidade de referência especializada - santarém, 15 (quinze) dias de recesso anual raPs, no período de 19 de outubro de 2026 a 02 de novembro de 2026. ii – esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19 de outubro de 2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 10/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no doe nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° e-2026/3365554. resolve:

coNceder a servidora Massarai JeNNiNgs de agUiar, id. funcional nº 5377030/1, ocupante do cargo de enfermeiro, lo tada na Unidade de referência especializada - santarém, 15 (quinze) dias de recesso anual raPs, no período de 05 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026.

ii – esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de outubro de 2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 10/09/2026.

Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a comissão especial para seleção de organização social em saúde – cesoss, no uso suas atribuições, conferidas pela Portaria n. 205, de 19/02/2024 (doe 35.716 de 20/02/2024), alterada pela Portaria n. 810 de 02/09/2025 (doe 36.350 de 03/09/2025), resolve divulgar a resposta ao 2º pedido de esclarecimento formulado pelo instituto de saúde social e ambiental da amazônia – issaa, inscrito no cNPJ sob o nº 22.176.345/0001-33, e ao Pedido de impugnação apresentado pela irmandade boituva de saúde e educação – cNPJ nº 11.788.326/0001-41, cujos documentos serão disponibilizados em um dos meios de divulgação previstos no edital, para conhecimento amplo de todos os interessados em participar do chamamento Público n. 5/2026 – sesPa, cujo objeto é a seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social em saúde (oss) para celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de Saúde na Policlínica e NATEA de Altamira, para os devidos fins de direito. belém, 10 de setembro de 2026 (assinado eletronicamente) tiago ramos azevedo Presidente da cesoss

Protocolo: 1372919

Protocolo: 1372683