DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26 diário oficial Nº 36.760
Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 1004 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) izabel cristiNa MesqUita de soUsa, Matrícula: 57192763/2, cargo: técNico de eNferMageM, com lotação no (a) caPs grÃo Pará iii /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 21.05.2022 a 20.05.2025.
aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 04.11.2026 a 03.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 10.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa
Protocolo: 1372583 PoRtARiA Nº 1005 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) vaNessa leticia da silva WaNzeler, Matrícula: 5879027/3, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 21.08.2022 a 20.08.2025.
aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 09.11.2026 a 08.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 10.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa
Protocolo: 1372744 tERMo ADitivo A coNtRAto 2º tERMo ADitivo Ao coNtRAto termo Aditivo n°: 2data da assinatura: 09/09/2026
valor: r$42.863,88 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos)
vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027 Classificação do Objeto: Serviços
Justificativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, para a para prestação de serviço de limpeza, tratamento, higienização e conservação e manutenção das piscinas com fornecimento de todos os produtos químico, equipamentos mão-de-obra e demais insumos necessários para os caPs e residêNcia teraPêUtica pertencente ao 1º centro regional de saúde, por mais 12(doze) meses. contrato: 38 exercício: 2024
orçamento Programa de trabalho: 908288 Natureza da despesa: 339039 fonte do recurso: 0165900032000000 origem do recurso: federal eMPresa:
aMMer serviÇos -ltda cNPJ: 28.471.333/0001-18
endereço: sede na rua estevão de oliveira nº 64 bairro: Jardim Montanhês, ceP: 30.730-660 contato: 31-3658-4356
eMail: [email protected] ordenador: aNdrea costa araUJo aNdrea costa araUJo diretora do 1º crs/sesPa
Protocolo: 1372840SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL
DiÁRiA PoRtARiA Nº 816 DE DiARiAs 10/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: ParticiPar do eveNto oficiNas qUadriMestrais de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo dos PrograMas do PlaNo PlUriaNUal (PPa) 2024-2027 (exercÍcio de 2026), reUNiÃo de aliNHaMeNto técNico dos iNstrUMeNtos de PlaNeJaMeNto e resUltados do ProJeto fortaleces-es.
destino: beléM- Pa Período: 15 e 16.09.2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas Meias diárias valor total: 247,08
servidores: HeNriqUe ferreira da silva JUNior- cargo: eNferMeiro/fiscal saNitário cPf: 594.309.072-04Mat. 5903315-1 brUNo rafael de soUza MescoUto- cargo: cHefe da divisÃo de eNdeMias cPf: 950.493.042-53 Mat. 5993884-1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1372603 PoRtARiA Nº 813 DE DiARiAs 10/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: ParticiPar da oficiNa qUadriMestral de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo dos PrograMas do PlaNo PlUri aNUal (PPa) 20242027 (exercÍcio 2026) e a reUNiÃo de aliNHaMeNto técNico dos iNstrUMeNtos de PlaNeJaMeNto.
destino: beléM- Pa Período: 15 e 16.09.2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas Meias diárias valor total: 247,08
servidores: laUra rodrigUes da silva- cargo: cHefia da doca cPf: 294.940.872-91
Mat. 6402924-1 eliseU da silva vieira- cargo: eNferMeiro cPf: 031.129.722-60 Mat. 5983934-1 aNdreia ferreira dos saNtos botelHo- cargo: foNoaUdiÓloga cPf: 603.856.692-91 Mat. 57197210-1
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 814 DE DiARiAs 10/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: coNdUzir os servidores Para ParticiPar da oficiNa qUadriMestral de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo dos PrograMas do PlaNo PlUri aNUal (PPa) 2024-2027 (exercÍcio 2026) e a reUNiÃo de aliNHaMeNto técNico dos iNstrUMeNtos de PlaNeJaMeNto. destino: beléM- Pa
Período: 15 /09/2026
valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária
valor total: 123,54 servidor: vitor Jorge ferNaNdes Pereira- cargo: Motorista cPf: 173.260.952-72
Mat. 1086516
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 815 DE DiARiAs 10/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: coNdUzir os servidores Para ParticiPar da oficiNa qUadriMestral de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo dos PrograMas do PlaNo PlUri aNUal (PPa) 2024-2027 (exercÍcio 2026) e a reUNiÃo de aliNHaMeNto técNico dos iNstrUMeNtos de PlaNeJaMeNto. destino: beléM- Pa
Período: 16/09/2026
valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54 servidor: cÍcero alves ferreiracargo: Motorista cPf: 108.102.502.68 Mat. 0478954 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro Protocolo: 1372559
PoRtARiA Nº 812 DE DiARiAs 10/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: irá coNdUzir servidores qUe irÃo ParticiPar da aÇÃo de vigilâNcia e coNtrole de geo HelMiNtÍases e rastreio de esqUistossoMose, a ser realizada No MUNicÍPio de iNHaNgaPÍ, execUÇÃo da iMPlaNtaÇÃo do PrograMa HelMiNtÍases Para dar aPoio No laboratÓrio Na coleta e exaMes de ParasitolÓgicos. origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: iNHaNgaPÍ-Pa Período: 14 e 15/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas Meias diárias valor total: 247,08 servidor: cÍcero alves ferreiracargo: Motorista cPf: 108.102.502-68 Mat. 0478954 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1372470
PoRtARiA Nº 820 DE DiARiAs 10/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: ParticiPar de cUrso livre PreseNcial de teMa “Processo adMiNistrativo eletrôNico - Pae 4.0”, direcioNado À servidores Públicos, ofertado Pela escola de goverNo do Pará, eM beléM-Pa.
destino: beléM- Pa Período: 21,22,23,24 e 25/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: cinco Meias diárias valor total: 617,70
servidora: PaMela de oliveira batista- cargo: NUtricioNista cPf: 863.583.832-72 Mat. 4222562-1
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1372689