DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

ERRAtA DA PoRtARiA Nº 234/2026-8ºcRs DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026, PuBLicADA No DiÁRio oficiAL Do EstADo N° 36.757, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026, soB o PRotocoLo Nº 1371724. onde se lê: Portaria Nº 234 de 03 de seteMbro de 2026. Leia-se: Portaria Nº 234 de 08 de seteMbro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ordenador de despesa: José WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1372510

onde se lê: servidor(es): aliceanes do socorro de sousa custódio - cargo/função: técnico de enfermagem, Matrícula: 57208009-1, Júlia furtado rebelo - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5998375-1 e rosiney flores barbosa - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5913537/1

Leia-se: servidor(es): aliceanes do socorro de sousa custódio - cargo/ função: técnico de enfermagem, Matrícula: 57208009-1, Júlia furtado rebelo - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5998375-1, rosiney flores barbosa - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5913537/1 e ruan de oliveira da silva - cargo/função: enfermeiro, Matrícula: 5983946/1

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ordenador de despesa: José WaNderlei dos saNtos

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

objetivo: Ministrar treinamento em entomologia geral com ênfase em taxonomia de triatomíneos– vigilância entomológica – direcionada aos profissionais atuantes na rede municipal

origem: santarém/ Pa- brasil

destino: Monte alegre/ Pa – brasil

Período: 27/09/2026 a 02/10/2026 N° de diária: 5½ (cinco diárias e meia) valor diária: 247,07

valor total cada servidor : r$ 1.358,89 servidores:

elizangela de sousa gonçalves leal Matrícula: 572073451 cargo: agente de endemias lotação:9crs gleydson de barros coelho Matrícula: 57207548 cargo: agente de controle de endemias lotação: 9ºcrs. ordenador: aline Nair liberal cunha

objetivo: realizar monitoramento dos Programas da área técnica de alimentação e Nutrição (PNsM, PNaN, Pbf), Pse e saúde de adolescentes e Jovem. origem: santarém/ Pa- brasil

destino: Prainha/ Pa – brasil

Período: 28/08/2026 a 03/10/2026 / N° de diária: 5,5 (cinco diárias e meia) valor unitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.358,89 servidora: rilda célia da silva Jati souza, Matricula: 54189018/1 cargo: Nutricionista lotação: 9ºcrs. ordenador: aline Nair liberal cunha

dispõem sobre a aprovação da pactuação dos pontos da rede de atenção Psicossocial que integram a rede de cuidado (raPs), na região de saúde do baixo amazonas para os anos de 2028 a 2031, nos termos das Portarias do Ministério da saúde.

a comissão intergestores regional do sistema único de saúde do Pará -cir-sUs-Pa, no uso de suas atribuições legais e,

considerando as determinações da lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos Mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

considerando o decreto n° 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas.

considerando o decreto federal n° 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a lei n° 8.080/90, para dispor sobre a organização do sistema único de saúde -sUs, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa.

considerando a Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. institui a rede de atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do sistema único de saúde (sUs).

considerando a Portaria gM/Ms Nº 5.500 de24 /10/2024.altera a Portaria de consolidação gM/Ms nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Centros de Atenção Psicossocial –CAPS. considerando a Portaria gM/Ms nº 7.779 de 20 de agosto de 2025, que estabelece custeios para ecr e modalidades.

-Considerando as Portarias 148 e1.615 de 2012, as quais definem formas de funcionamento e financiamento dos leitos em atenção em saúde mental. -considerando ainda, a deliberação consensual da comissão de intergestores regional/cir, conforme reunião ordinária de 26 de junho de 2026. resolve:

art. 1º-aprovar o desenho de rede da região do baixo amazonas para compor o Plano estadual da rede de atenção Psicossocial do estado do Pará com vigência para o período de 2028/2031, a favor dos referidos Municípios, conforme anexo desta resolução.

art. 2 ° esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando-se todas as resoluções anteriores.

art. 4º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. santarém-Pa, 08 de setembro de 2026.

aline Nair liberal cunha Wallace da silva oliveira diretora- 9º centro regional de saúde secretário Municipal de saúde de Monte alegre Presidente da cirbat vice - Presidente da cirbat

Protocolo: 1372540

dispõem sobre a aprovação da pactuação dos pontos da rede de atenção Psicossocial que integram a rede de cuidado (raPs), na região de saúde do tapajós para os anos de 2028 a 2031, nos termos das Portarias do Ministério da saúde.

a comissão intergestores regional do sistema único de saúde do Pará -cir-sUs-Pa, no uso de suas atribuições legais e,

considerando as determinações da lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos Mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

considerando o decreto n° 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas.

considerando o decreto federal n° 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a lei n° 8.080/90, para dispor sobre a organização do sistema único de saúde -sUs, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa.

considerando a Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. institui a rede de atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do sistema único de saúde (sUs).

considerando a Portaria gM/Ms Nº 5.500 de24 /10/2024.altera a Portaria de consolidação gM/Ms nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Centros de Atenção Psicossocial –CAPS. considerando a Portaria gM/Ms nº 7.779 de 20 de agosto de 2025, que estabelece custeios para ecr e modalidades.

-considerando as Portarias 148 e1.615 de 2012, as quais definem formas de funcionamento e financiamento dos leitos em atenção em saúde mental. -considerando ainda, a deliberação consensual da comissão de intergestores regional/cir, conforme reunião ordinária de 26 de junho de 2026.

Protocolo: 1372402