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Diário Oficial do Estado do Pará · 11/09/2026 · pág. 29

DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  29

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

resolve:

art. 1º-aprovar o desenho de rede da região do tapajós para compor o Plano estadual da rede de atenção Psicossocial do estado do Pará com vigência para o período de 2028/2031, a favor dos referidos Municípios, conforme anexo desta resolução.

art. 2 ° esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se todas as resoluções anteriores. art. 4º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. santarém-Pa, 08 de setembro de 2026.

aline Nair liberal cunha rudney de Jesus sousa diretora- 9º centro regional de saúde secretário Municipal de saúde de rurópolis Presidente da cirbat vice - Presidente da cirbat Protocolo: 1372550

obJetivo: realizar o MoNitoraMeNto e a assessoria Na recoMeNdaÇÃo das ModelageNs Preditivas Previstas Nos PlaNos de coNtiNgeNcia, bloqUeio de traNsMissÃo, borrifaÇÃo residUal do bri aeds, orieNtaÇÃo sobre a ovitraMPas e MobilizaÇÃo do dia d da deNgUe.

origeM: altaMira, destiNo: PacaJá PerÍodo: 14/09/2026 a 20/09/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1372531

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 014 de 10 de setembro de 2026

Nome: Patrícia ciribelli coelho américo. Matrícula/siape: 5897356-1.

DiÁRiA PoRtARiA N° 505 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo gelcides soares Modesto / 5426421 / tecNico Patologia cliNica / 10º crs

obJetivo: MoNitoraMeNto e sUPervisÃo Nos iNstrUMeNtos de gestÃo do sUs No sisteMa digisUs

origeM: altaMira, destiNo: UrUará PerÍodo: 27/09/2026 a 30/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1372539 PoRtARiA N° 504 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo fraNceMarY goMes da silva / 5753082 / NUtricioNista / 10º crs obJetivo: sUPervisÃo e MoNitoraMeNto Nos PrograMas de ist/

aids e HePatites virais

origeM: altaMira, destiNo: UrUará PerÍodo: 27/09/2026 a 30/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1372535 PoRtARiA N° 503 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 9.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.347,17:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gilberto gil de araUJo / 0504251 / gUarda de eNdeMias coordeNador do gt Malária / diveNd raiMUNdo NoNato do NasciMeNto / 0504239 / gUarda de eNdeMias sUPervisor do gt Malária/ 10º crs obJetivo: realizar reUNiÃo coM ace e acs qUe atUaM Nas localidades PrograMadas, assiM coMo visitas doMiciliares e sUPervisÃo eM Udt eM decorrêNcia de registro de casos de Malária Nas localidades citadas.

origeM: altaMira, destiNo: PacaJá PerÍodo: 28/09/2026 a 07/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1372533 PoRtARiA N° 502 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

Jose gUilHerMe soUza da silva / 5426464 / ageNte de coNtrole de eNdeMias coordeNador gt arboviroses/ 10º crs sebastiao NasciMeNto de freitas / 57206436 / MariNHeiro flUvial de coNves sUPervisor gt arboviroses/ 10º crs

cargo: enfermeiro. lotação: 12º crs / sesPa. triênio: 04.01.2018 a 03.01.2021. Período: 20.10.2026 a 18.12.2026. Nº de dias: 60 (sessenta) dias. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1372698

DiÁRiA PoRtARiA Nº 524 de 09 de setembro de 2026

Nome: Jeziel dos santos rocha. Cargo: Motorista Oficial. Matrícula/siape: 498806. cPf: 097.637.912-00. Período: 13 a 19.09.2026. Nº de diárias: 6,5 (seis e meia). origem: conceição do araguaia.

destino: belém.

objetivo: conduzir técnicos da divisão administrativa, que irão participar das Oficinas Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação dos Programas do Plano Plurianual (PPa) 2024-2027 (exercício de 2026) e reunião de alinhamento técnico dos instrumentos de Planejamento. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1372556

PoRtARiA Nº 508 de 08 de setembro de 2026

Nome: Josemar luz e lima. cargo: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504458. cPf: 185.595.902-00. Nome: Paulino rodrigues carneiro. cargo: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504571. cPf: 235.087.442-72. Nome: salvador corrêa bento. cargo/função: Microscopista. Matrícula/siape: 504386. cPf: 123.762.992-68. Período: 14 a 19.09.2026. Nº de diárias: 5,5 (cinco e meia).

origem: conceição do araguaia.

destino: ourilândia do Norte e tucumã

objetivo: dar continuidade nas ações de controle de tuberculose em aldeias dos polos supracitados do DSEI Kaiapó e organização de fluxo de trabalho.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

oBs: Republicado por ter saído incorreto o período no DoE 36.757/ 09.09.2026

Protocolo: 1372736

PoRtARiA Nº 510 de 08 de setembro de 2026

Nome: amilton do Nascimento luz

cargo: diretor do 12º crs Matrícula/siape: cPf: 664.987.672-00 Nome: divino de sousa espíndula. cargo/função: chefe da divisão de endemias. Matrícula/siape: 5960132-1. cPf: 246.720.762-53. Nome: edmar Pereira da silva. cargo/função: agente de saúde Pública.