DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  35

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

resolve:

desigNar a servidora gisele do socorro ferreira da silva dos saNtos, enfermeiro, matrícula nº 5890379/1, pertencente ao quadro de Pessoal ativo do Hol, para responder pela gerência de enf. do centro de cuidados Paliativos oncológicos – ccPo, em razão da ausência do seu titular. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 08 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol.

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

considerando o disposto do art. 72, inciso iii, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2026/3286263; resolve:

i - autorizar o afastamento da servidora silvia rosaNa de oliveira fraNco, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, matrícula nº 57231582/2, a contar de 23/07/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de cleide cristiNa daMasceNo de oliveira (irmã) sem prejuízo de sua remuneração.

ii - esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 23/07/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola.

em, 08 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, resolve:

torNar seM efeito a publicação nº1368540 referente ao 4º termo aditivo ao contrato Nº323/2022/fscMPa, oriundo do iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 041/2022/fscMPa, doe nº 36.751 do dia 01 de setembro de 2026, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de de serviÇos de MaNUteNÇÃo eM erP de gestÃo HosPitalar - do tiPo garaNtia de atUalizaÇÃo legal e tecNolÓgica de softWare, coM sUPorte e MaNUteNÇÃo ao sisteMa Mv, coNteMPlaNdo os MÓdUlos soUl, PeP, sisteMa estratégico, vivaceMv - MediciNa diagNÓstica (ris-Pacs), aléM dos serviÇos de deseNvolviMeNto e aNálise de Processos, iNtegraÇÃo lis (sisteMa sHift), iNtegraÇÃo coM baNco de saNgUe (SISTEMA SBS) E ACESSO À UNIVERSIDADE CORPORATIVA MV., firmado entre a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará e a empresa Mv sisteMas ltda.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém/Pa, 10 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1372475

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/2807248

i - desigNar o servidor lUÍs carlos braga caMPelo, cargo: gerente de equipamentos, matrícula Nº 5958955, e-mail: [email protected], telefone: (91)3251-7305, lotada na coordenação de Processamento de Material esterilizado (cPMe), para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 232/2026/fscMPa, oriundo da PregÃo eletrôNiCO SRP Nº 90002/2026/FSCMPA; firmados pela empresa BANDEIRANTE serviÇos e solUÇÕes ltda, cNPJ/Mf sob o nº51.680.967/0001-00 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPJ/ Mf sob o nº04.929.345/0001-85, tendo como objeto a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM PrestaÇÃo de serviÇo de esterilizaÇÃo Por vaPor satUrado sob PressÃo (aUtoclave) e serviÇo de esterilizaÇÃo Por baixa teMPeratUra de forMa coNtÍNUa. ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora aNa claUdia de liMa soUza, cargo: enfermeira, Matricula: 5671736, lotada na coordenação de Processamento de Material esterilizado, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3251-7232.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

belém-Pa, 09 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. coNsideraNdo o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº e-2026/3370346. r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 88 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a ec nº 44 que altera o inciso xii do art. 31 da constituição do estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade a servidora albertiNa de JesUs brito ferreira, id. funcional nº 5984715/2, servidora em regime de contrato temporário, técnica de enfermagem, no período de 19/08/2026 a 14/02/2027.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 10 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. coNsideraNdo o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº e-2026/3370594. r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 88 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a ec nº 44 que altera o inciso xii do art. 31 da constituição do estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade a servidora aMaNda leticia da coNceicao Pereira costa, id. funcional nº 8023241/1, estatutária, Médica, no período de 06/09/2026 a 04/03/2027.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2026.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 10 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

coNsideraNdo os termos da tramitação do Processo nº e-2026/3328674; r e s o l v e:

i- revogar os termos da Portaria Nº 182/2024 – cgeP/gP/fscMPa, publicada no doe 3757 de 25/03/2024, que designou a comissão de absenteísmo da fundação santa casa de Misericórdia do Pará- fscMPa; ii- desigNar os servidores abaixo relacionados, para compor a comissão de absenteísmo da fundação santa casa de Misericórdia do Pará- fscMPa. titUlar: KlaUdia Yared sadala – cgeP/diaf

sUPleNte: JeffersoN rodrigo ferreira da silva - cgeP/diaf sUPleNte: celia regiNa aleNcar Paes - cgeP/diaf titUlar: carlos JeffersoN saNtaNa de soUza – dato sUPleNte: caroliNa gUedes azevedo ferreira- dato titUlar: erica goMes do NasciMeNto cavalcaNte – dePe sUPleNte: liNdiNalva brasil MoNte- dePe

titUlar: gYsellY JUlieta barroso da silva - dPog sUPleNte: tatiaNa da silva MeNdes – dPog titUlar: aNdreza dUarte MartiNs figUeira – ceNf/dtas titUlar: JacqUeliNe ataÍde liMa – ceNf/dtas

sUPleNte: aUriaNe cristiNa goMes soUza – ceNf/dtas registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 09 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa.

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

coNsideraNdo os termos da tramitação do Processo nº e-2026/3353180; resolve:

desigNar o servidor JHoNatHaN Medeiros da vera crUz, id. funcional nº 5913734/4, ocupante do cargo de técnico de contabilidade, para responder pela gerência de contabilidade- gcoN durante o impedimento do titular - MarcUs viNiciUs MesqUita dos saNtos, id. funcional