DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

nº 57191104/4, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 09 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

oNDE sE Lê: desigNar a servidora, sra. edilza lopes farias, agente de artes práticas, matrícula nº 80845660, para sob compromisso, desempenhar as funções de secretário da comissão supramencionado.

LEiA-sE : desigNar a servidora, sra. edilza lopes silva, agente de artes práticas, matrícula nº 80845660, para sob compromisso, desempenhar as funções de secretário da comissão supramencionado. belém, 11 de setembro de 2026.

ingrid bezerra dos santos ranieri Presidente Pad nº 2025/2097417

objeto: acoNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM PrestaÇÃo de serviÇo de esterilizaÇÃo Por vaPor satUrado sob PressÃo (aUtoclave) e serviÇo de esterilizaÇÃo Por baixa teMPeratUra de forMa coNtÍNUa.

data de assinatura: 09/09/2026

vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027

valor:r$ 6.318.000,00

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.302.1507.8288; foNtes de recUrsos: 001500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049-006653, 01600000049-013571, 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-009936, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02600000049-012664,e seus respectivos superávits;

eleMeNto de desPesa: 339039.

contratada: baNdeiraNte serviÇos e solUÇÕes ltda , cNPJ/Mf nº 51.680.967/0001-00

endereço: rua boaventura da silva nº 1167, bairro: umarizal, ceP: 66.060-060, belém/Pa, telefone:(91) 92003-0625 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO DE qUaNtidade de 15,96% (quinze vírgula noventa e seis por cento), no valor contratual, consoante dispõe o artigo 65, inciso i, alínea ‘b’, e §1º, da lei federal nº 8.666/93, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de de serviÇos de MaNUteNÇÃo eM erP de gestÃo HosPitalar - do tiPo garaNtia de atUalizaÇÃo legal e tecNolÓgica de softWare, coM sUPorte e MaNUteNÇÃo ao sisteMa Mv, coNteMPlaNdo os MÓdUlos soUl, PeP, sisteMa estratégico, vivaceMv - MediciNa diagNÓstica (ris-Pacs), aléM dos serviÇos de deseNvolviMeNto e aNálise de Processos, iNtegraÇÃo lis (sisteMa sHift), iNtegraÇÃo coM baNco de saNgUe (sisteMa sbs) e acesso À UNiversidade corPorativa Mv. data da assinatura: 09/09/2026

funcional Programática 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; fontes de recursos: 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000 e seus respectivos superavits; elemento de despesa: 339040

coNtratada: Mv sisteMas ltda, cNPJ/Mf sob o nº91.879.544/0001-20 eNdereÇo:rua lavradio, 34, Petrópolis, Porto alegre/rs, ceP: 90.690-370 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

data de assinatura: 10/09/2026 obJeto: inclusão de novas fontes de recurso 01659000069-014092, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 02600000049- 011828 e seus respectivos superávits.

coNtrato Nº 190/2026/fscMPa PregÃo eletrôNico srP Nº 90024/2026/fscMPa

Pae Nº e-2026/3330472 - Proc. original: e-2026/2389770

coNtratada: iNvicta cleaN HosPitalar ltda, cNPJ/Mf sob o nº 18.504.036/0001-78, eNdereÇo: trav. castelo branco nº 2361, bairro: guamá, belém/Pa, ceP: 66063-420, ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

data de assinatura: 10/09/2026 obJeto: inclusão da nova fonte de recurso, 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-013571, 01659000069- 014092, 02600000049-011828 e seus respectivos superávits coNtrato 029/2026/fscMPa reNovaÇÃo de ata de registro de PreÇos Nº 049/2024 PregÃo eletrôNico srP Nº 053/2023/fscMPa Pae e-2026/2374536 - Proc. original: e-2023/2233830 coNtratada: coMércio e rePreseNtaÇÕes Prado ltda,

cNPJ/Mf sob o nº05.049.432/0001-00,

eNdereÇo: trav. castelo branco nº 2028, bairro: guamá, ceP: 66.063000, belém/Pa ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

data de assinatura: 10/09/2026 obJeto: inclusão de novas fontes de recurso 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-013571, 01659000069- 014092, 02600000049-011828 e seus respectivos superávits. coNtrato Nº 086/2026/fscMPa reNovaÇÃo de ata de registro de PreÇos Nº 056/2024 PregÃo eletrôNico srP Nº 90003/2024/fscMPa Pae Nº e-2026/3321476 - Proc. original: e-2023/2215751 coNtratada: farMace iNdústria qUÍMico-farMacêUtica ceareNse ltda, cNPJ/Mf sob o nº 06.628.333/0001-46,

eNdereÇo: av. dr. antônio lírio callou, KM02 nº s/N, bairro tupinambá, ceP: 63091-215, ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3308298;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de gisele qUeiroz gaMa correa, Matrícula Nº 57197876/1, concedida de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Portaria Nº 716/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.755 de 04/09/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1372699

acordo de cooPeraÇÃo técNica N° 03/2026 fscMPa PartÍciPes: fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará- fscMPa e facUldade iNtegrada daaMazôNia/fiNaMa. data da assiNatUra: 09 de setembro de 2026 da vigêNcia: 60 Meses

do obJeto: o presente acordo visa estabelecer a cooperação entre os participes para a disponibilização de vagas de estágio curricular obrigatório supervisionado para os cursos de biomedicina, enfermagem, farmácia, gestão Hospitalar, gestão de recursos Humanos, Psicologia, direito, odontologia e fonoaudiologia.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. resPoNsáveis Pelas assiNatUras: brUNo MeNdes carMoNa

Protocolo: 1372479