DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

a contar de 01 de novembro de 2026 a 30 de outubro de 2028. ii - dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 10 de setembro de 2026. dr. Paulo andre castelo branco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3347279; resolve:

i - conceder 08 (oito) dias de licença falecimento para o (a) servidor (a) Maria de Jesus Nascimento da silva, matrícula nº 54191209/1, ocupante do cargo de técnico de Patologia clínica, lotado no (a) coordenação do Hemocentro regional de santarém – cHr-saN, pelo falecimento de seu genitor, no período de 17 a 24 de agosto de 2026, nos termos do art. 72, inciso iii, da lei estadual nº 5.510/94.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se, gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 08 de setembro de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/2146743; resolve:

i - conceder 08 (oito) dias de licença falecimento para o (a) servidor (a) Paula francinete Monteiro da silva, matrícula nº 7000685/1, ocupante do cargo de auxiliar de Hemoterapia, lotado no (a) gerência de distribuição de Produtos Hemoterapicos – gediH, pelo falecimento de seu irmão, no período de 21 a 28 de janeiro de 2026, nos termos do art. 72, inciso iii, da lei estadual nº 5.510/94.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 08 de setembro de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

recUrsos: as despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339030

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 08 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante ligiane Paula giacomel izycki Haiduk - dalrU iNdústria têxtil ltda- contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa coNtratada: s.o.s. servicos oPeracioNais de saNeaMeNto ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 34.623.926/0001-55 com sede na av conselheiro furtado , 3843, guama, belém-Pa, ceP: 66.073-160, neste ato representada por seu representante legal carlos augusto Montalvão das Neves, portador da cédula de identidade nº. 1971745, cPf/Mf sob o nº. 116.556.822-53, doravante denominada coNtratada.

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 075/2024, nos termos da lei federal 14.133/2021, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/09/2026 a 03/09/2027, e com reajuste pelo iPc fiPe de 3,54%. recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante,

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339039 fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03.006360

do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 02 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante carlos augusto Montalvão das Neves -s.o.s. servicos oPeracioNais de saNeaMeNto ltda –contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1372707

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: aMar transportes cargas e comercio de armarinhos em geral ltda ePP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 24.827.291/0001-54 com sede na rua francisco beirão, 220 gP1 – ceP: 07414 170 – arujásP neste ato representada por seu representante legal orlando adriano dos reis portador da cédula de identidade nº. 16468167 – sP, cPf/Mf sob o nº. 050.975.468-65, doravante denominada coNtratada.

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato Nº 119/2023, nos termos da lei federal nº 14.133/2021, especificamente quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/12/2026 a 27/12/2027.

recUrsos: as despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

PrograMa de trabalHo:101221297833800000 e 10302150782930000 NatUreza da desPesa:339030

foNte de recUrso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 08 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante orlando adriano dos reis -aMar traNsPortes cargas e coMercio de arMariNHos eM geral ltda ePP - contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº.029/2026.(REf. PRoc.2026/3300482). das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: darlU iNdústria têxtil ltda, com sede em barão de Cotegipe/RS, na rua floresta nº 440, Bairro: centro, CEP: 99740-000, Telefone: (54) 9 9929-7133, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº: 40.223.106/000179, e-mail: [email protected] representado neste ato pelo sra. ligiane Paula giacomel izycki Haiduki, brasileira, casada, administradora, portador da carteira de identidade nº 7093560212 ssP/Pa e cPf/Mf nº: 015.919100-99, doravante denominada coNtratada.

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 029/2026, nos termos da lei federal 14.133/2021, especificamente quanto ao acréscimo de quantitativo de 25% (215 unidades do item 15-esponja dupla face, espuma esponja dupla face, em espuma ), mantendo

a fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa comunica que realizará a licitação na Modalidade PregÃo eletrôNico pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do iteM, modo de disputa aberto, cujo objeto: registro de Preços para aquisição de medicamento de alta complexidade (biológico), Romiplostim 250 mcg, pó liofilizado para solução injetável para suprir a demanda da fundação HeMoPa, edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de licitações.

Uasg da fundação HeMoPa: 925452 sessÃo Pública: 24/09/2026

Hora da abertUra: 09 Horas. (Horário de brasília) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras. Unidade orçamentária: 62201

ordenador da despesa: Paulo andré castelo branco bezerra.

Protocolo: 1372545

a fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa comunica que realizará a licitação na Modalidade PregÃo eletrôNico pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do iteM, modo de disputa aberto, cubjo objeto é a aquisição de equipamentos clínicolaboratoriais destinados à implantação de novas agências transfusionais (ats), bem como à substituição e/ou complementação do parque tecnológico das ats já existentes.

edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de licitações.

Uasg da fundação HeMoPa: 925452 sessÃo Pública: 23/09/2026 Hora da abertUra: 09 Horas. (Horário de brasília) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras. Unidade orçamentária: 62201

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10302150782890000 fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 Natureza de despesa: 449052

ordenador da despesa: Paulo andré castelo branco bezerra.

Protocolo: 1372643