DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  39

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: José daNiel aNdioN farias coordeNador 54180109

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339036 1.000,00 10122129723240000 01659000069001022 339039 2.100,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1372912

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3362245.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação de campanha externa No Municípios de ananindeuaPa, Nos dias 09 a 11/09/2026.

Jose ribamar santos rodrigues, cpf: 186.672.952-72, cargo: servente, Matrícula: 7000170, 2,5 diárias.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 11 de setembro de 2026.

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3363530.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação de campanha externa No Municípios de garrafão do Norte-Pa, Nos dias 11 a 13/09/2026.

carlos farias Pacheco, cpf: 243.266.232-68, cargo: técnico de Manutenção, Matrícula: 57174667/1, 2,5 diárias. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 11 de setembro de 2026.

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto n° 3.813, de 1° de abril de 2024.

resolve:

sUbstitUir, a servidora Nelyane Maria ferreira batista, Matricula. nº 5761646, pela servidora agnes Nami Kaminosono, matricula nº 54189871, como fiscal titular, e a servidora Agnes Nami Kaminosono, matricula nº 54189871, pela servidora daniela smith brito, matricula 54195001, como fiscal suplente, a contar de 27/08/2026, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata de registro de Preços:

ata Nº 121/2025 – HYbrida ProdUtos HosPitalares ltda obJeto: aquisição eventual de introdutores, utilizados nos procedimentos realizados no serviço de Hemodinâmica em pacientes do sUs, por um período de 12 (doze) meses, na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

Processo original nº e-2024/2332078/fPeHcgv Processo de troca de fiscal nº 2026/2658531 Modalidade: Pregão eletrônico srP 90046/2025. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe - Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar as servidoras úrsUla Mara Moreira da silva araúJo - matrícula nº 55590267/1 e claUdia dziMidas Haber - matrícula nº 54187974, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal su-

plente da Nota de empenho (instrumento substitutivo de contrato) oriunda da dispensa de licitação eletrônica nº 028/2026, registrada no Processo Administrativo n° E-2026/3039845, para acompanhar e fiscalizar a aquisição, que tem como objeto a aquisição emergencial de tela cirúrgica dupla face para uso intraperitoneal, para realizar cirurgia de Hernioplastia incisional do paciente f. l. da s. com diagnóstico de Hérnia lombar direita recidivada já submetido a 02 cirurgias anteriores para correção evoluindo com rejeição a tela de Polipropileno (Prolene). dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

resolve,

exclUir, os nomes do(a) servidor(a) abaixo relacionados, da Portaria n° 361 de 26/06/2026 publicada no doe nº 36.678 de 30/06/2026, que concedeu férias aos servidores da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, no mês de agosto2026. PERÍoDo AQuisitivo 2025/2026

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 07 de abril de 2026 e publicado no doe/Pa n.° 36.588 de 08 de abril de 2026,

r e s o l v e:

cessar os efeitos da Portaria n° 324 de 05.08.2025, publicada no doe n° 36.321 de 07.08.2025, que designou servidores para compor a coMissÃo de cUidados Paliativos da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna e,

desigNar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a coMissÃo de cUidados Paliativos da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, até ulterior deliberação.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente da fHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental, publicado no doe/Pa nº 36.588, de 08 de abril de 2026;

considerando, o teor do Processo nº 2026/3160855-fHcgv;

considerando, a Portaria nº 294, de 21 de maio de 2026, publicada no doe/Pa n° 36.640 de 25 de maio de 2026,que instaurou o Processo n° 2025/2876773-fHcgv;

considerando, a expiração do prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026, para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, contido no item iii, da Portaria nº 294, de 21 de maio de 2026, publicada no doe/Pa nº 36.640, de 25 de maio de 2026, que instaurou o Processo administrativo disciplinar Nº 2025/2876773/ fHcgv;

considerando, a Portaria nº 393, de 06 de julho de 2026, publicada no doe/Pa nº 36.691 de 09 de julho de 2026,que sobrestou o Processo n° 2025/2876773-fHcgv;

considerando, a Portaria de dessobrestamento nº. 462, de 10 de agosto de 2026, publicada no doe/Pa nº 36.729, de 12 de agosto de 2026; considerando, a solicitação formulada através do ofÍcio nº 2026/70Pad/ fHcgv, solicitando a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias úteis, para a conclusão dos trabalhos do Processo administrativo disciplinar, nº 2025/2876773-fHcgv, a contar do dia 22 de setembro de 2026.