DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

resolve:

i- determinar a prorrogação, a contar do dia 22 de setembro de 2026, por mais 60 (sessenta) dias úteis, do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, referente ao Processo administrativo disciplinar n° 2025/2876773- fHcgv. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. drª. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora Presidente / fHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental, publicado no doe/Pa nº 36.588, de 08 de abril de 2026;

considerando o teor do Processo nº 2026/2590382; considerando a decisão Judicial nº 0883602-48.2026.8.14.0301. resolve:

i - suspender, a contar da data de Publicação desta Portaria, o Processo administrativo disciplinar nº 2026/2590382.

ii - determinar que as atividades necessárias para o andamento processual, realizadas pela comissão Processante, sejam retomadas após a ulterior deliberação desta Presidente. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. drª aNa lYdia lêdo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte/fHcgv

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a promoção da prorrogação da vigência do contrato n° 229/2025, conforme a cláusula 19 – da vigêNcia, sem acréscimo de valores.

valor: 2.077,20 (dois mil, setenta e sete reais e vinte centavos)

funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030; fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c.

contratado: PolYMedH ltda

cNPJ N° 63.848.345/0001-10 - iNscriÇÃo estadUal Nº 15.160.219-0 endereço: av. Presidente vargas, no 4547, bairro: ianetama, ceP: 68.745000, castanhal/Pará, telefone: (91) 3271-3275, e-mail: [email protected] / [email protected] ordenadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

as mesmas condições estipuladas no contrato originário.

objeto do contrato: aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo: gêNeros aliMeNtÍcios PerecÍveis e NÃo PerecÍveis e HortifrUtigraNJeiROS, a fim de prover o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Regional de salinópolis (sNd/Hrs), dos insumos necessários ao preparo e fornecimento de refeições a pacientes internados e seus respectivos acompanhantes.

Índice de reajuste: iPca de 4,443020% (acumulado de 08/2025 a 07/2026) valor total reajustado: r$ 585.777,86. vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. dotação orçamentaria: Ptres: 10302150782880000. Natureza da despesa: 339030. fonte do recurso: 01500100203 (fes) fonte do recurso: 01659000032/02659000032 (sUs) detalhamento: 000000 Plano interno: 1020008288c fUNdaMeNtaÇÃo legal: Permissibilidade prevista na cláusula sétima e décima Nona, do contrato nº 26/2023/Hrs, bem como nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.

data de assinatura: 10/09/2026. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do Hrs/sesPa

contratada: KaizeN coMércio de distribUiÇÃo de ProdUtos aliMeNtÍcios, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 22.656.435/0001-21, sediada PassageM dalva, N° 134, JardiM bUritizal a, bairro cabaNageM, cidade: beléM, Pará, ceP: 66.625-807

objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, bem como concessão de reajuste ao valor do contrato, mantendo as mesmas condições estipuladas no contrato originário.

objeto do contrato: aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo: gêNeros aliMeNtÍcios PerecÍveis e NÃo PerecÍveis e HortifrUtigraNJeiROS, a fim de prover o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Regional de salinópolis (sNd/Hrs), dos insumos necessários ao preparo e fornecimento de refeições a pacientes internados e seus respectivos acompanhantes.

Índice de reajuste: iPca de 4,443020% (acumulado de 08/2025 a 07/2026)

valor total reajustado: r$ 809.731,64. vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. dotação orçamentaria: Ptres: 10302150782880000. Natureza da despesa: 339030. fonte do recurso: 01500100203 (fes) fonte do recurso: 01659000032/02659000032 (sUs) detalhamento: 000000

Plano interno: 1020008288c fUNdaMeNtaÇÃo legal: Permissibilidade prevista na cláusula sétima e décima Nona, do contrato nº 26/2023/Hrs, bem como nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.

fUNdaMeNto legal: decreto Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NoMe: JUaNil dos saNtos MoNteiro MatrÍcUla: 57205456-1

cargo/fUNÇÃo: Motorista

obJetivo: transportar Hemocomponentes do HeNab-abaetetuba para o Hospital regional de cametá. origeM: caMetá

destiNo: abaetetUba PerÍodo: 09/09/2026 Nº de dÍarias: 1/2 (meia) diária

valor das diárias: r$ 123,54 (cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos)

registra-se, PUblica-se e cUMPra-se. KleNard attilio raNieri diretor do HrcaM

data de assinatura: 04/09/2026. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do Hrs/sesPa

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sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

contratada: J g dos Passos ldta, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 27.464.153/0001-46, sediada na rUa dos cariPUNas, N° 1058, bairro JUrUNas, cidade: beléM, Pará, ceP: 66.030-700

objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, bem como concessão de reajuste ao valor do contrato, mantendo

o diretor geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições legais; considerando as disposições no decreto N° 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a lei estadual a lei estadual nº 9.370, de 3 de dezembro de 2012, que institui o Programa Qualifica Servidor. Considerando o Processo eletrônico n.º e-2026/3193791 resolve: i – coNceder folgas PreMiais, a servidora eliaNe rocHa de la osa cabeza, matrícula nº 5045363/1, ocupante do cargo de aNalista eM regUlaÇÃo de serviÇos Públicos, no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, referente a cursos realizado no ano de 2025. ii – esta Portaria retroagirá na data de 09/09/2026. claUdio lUciaNo da rocHa coNde/diretor geral – arcoN/Pa – em substituição.

Protocolo: 1372658