DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  41

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 227/2026 – ARcoN-PA, 10 DE sEtEMBRo DE 2026. o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e a lei nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023. coNsideraNdo o artigo 77, inciso ix, c/c artigo 98 e 99 da lei nº. 5810, de 24.01.1994; coNsideraNdo Processo nº e-2026/2279964 resolve: i – aUtorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença Prêmio ao servidor Joao gUalberto barros de qUeiroz matrícula 57173569/1, ocupante do cargo aNalista de aPoio a regUlaÇÃo de serviÇos Públicos, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio 2012/2015 conforme os termos do Processo eletrônico e-2026/2279964, concedida através da Portaria N°154/2026, de 16 de junho de 2026, publicado no doe 36.665 de 19 de junho de 2026. ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. claUdio lUciaNo da rocHa coNde/diretor geral – arcoN/Pa – em substituição

Protocolo: 1372409

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

4.747,087ha., com parte da área do título acima mencionado, nos termos do Processo administrativo n° 031201283/2026– iterPa/sicarf; considerando que os trabalhos técnicos de vistoria e de georreferenciamento realizados na área denominada “fazeNda igreJiNHa ii”, com área de 4.747,087ha., localizada no município de MoJú, foram analisados e aprovados pelos setores técnicos competentes, comprovando existir correspondência de localização da área georreferenciada com a carta sesmaria e,

considerando, ainda, que foram preenchidos todos os requisitos técnicos estabelecidos no decreto estadual nº 1.190/2020, de 25/11/2022, art.104, §1 e seus respectivos incisos, e na instrução Normativa nº 001/2022. resolve:

1. fica ratificada a autenticidade e a localização da carta de sesmaria acima descrita e retificado o MUNicÍPio passando a ter a seguinte redação: MUNicÍPio: MoJú, tomando por base os Memoriais descritivos apurados nos trabalhos de georreferenciamento da área denominada “fazenda igrejinha ii”, Parcelas 01 e 02, totalizando 4.747ha 08a 7ca, que apresenta correspondência de localização com parte da área da carta de sesmaria - 1005, cujas peças foram analisadas e aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e, bem como, no parecer jurídico que fazem parte integrante do processo nº 031201283/2026– iterPa/sicarf.

2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3. Publique-se. flávio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência-iterPa

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o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, ao servidor andrio andrade de andrade, cargo coordenador-, Matrícula 5962909, lotação belém/Pa, com: obJetivo: Palestrar e representar a secretaria no 21º congresso de apicultura e Meliponicultura do estado do Pará (aPiPará) em Marabá contribuir com o conhecimento para desenvolvimento e fortalecimento da apicultura na região. destiNo: Marabá/Pa

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias aos servidores, ivaldo José Pimentel, secretário de gabinete, Matrícula 5784565 lotação belém/Pa, com: destiNo: terra alta, são francisco do Pará, capitão Poço e Mãe do rio/Pa. obJetivo: fazer políticas publicas de assistência técnica, coleta de cadastro de agricultores familiares e associações voltados pra cacauicultura da região.

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae nº e -2026/3343096, de 09.09.2026;

r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta)) dias de licença Premio a servidora, leila lUcia albertiNi Peretti, matrícula nº 54197405/ 2, cargo de gerente de arrecadação, no período de 02.09.2026 à 01.10.2026 correspondente ao período aquisitivo de 16.01.2016 a 15.01.2019.

Publique-se flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

código Órgão: 92201

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339036

fonte: 01501.000061

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

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valor Mensal: r$ 1.300,00; valor global: r$ 15.600,00; vigêNcia: 14/09/2026 à 14/09/2027

classificaÇÃo do obJeto: locação de imóvel no município de boM JesUs do tocaNtiNs.

JUstificativa: Prorrogação por 12 meses.

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

coNtratada: Joalda de oliveira tUrdo, cPf: 665.799.612-87 ordeNador: edvaldo MartiNs, diretor geral em exercício

Protocolo: 1372703

o iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei estadual nº 4.584/1975 e,

considerando a necessidade de se dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano; considerando o que consta na carta de sesmaria 1005 – concedida a JoÃo coelHo da silva. ig. tracuatua. concedida em 04 de setembro de 1739, constante do Livro 9, pag. 152. Confirmada em 11 de Maio de 1740. Assentada no liv. 11, pag. 60.;

considerando que foi requerida a certidão de autenticidade e legitimidade do título de terra em questão e, a correspondência de localização da área total georreferenciada, denominada “fazeNda igreJiNHa ii”, medindo

beNeficiário: arliNea Maria Mota rodrigUes; Matrícula: 541810502; 20.609.1528–6572; fonte: 01501.000061; objetivo: ocorrer coM desPesas Necessárias Para atividades da defesa agroPecUária. elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 3.200,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1372431

beNeficiário: cleo leal carvalHo; Matrícula: 54189772; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: solicito sUPriMeNto de fUNdo Para sUPrir desPesas eveNtUais da Ulsa soUre.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 2.800,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372456