DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

beNeficiário: eliaNa braga de soUza; Matrícula: 5960138; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder desPesas de PeqUeNo vUlto, de caráter exPecioNal e eMergeNcial Necessárias.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: MaUro aUgUsto fadUl Neves; Matrícula: 5861870; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais da adePara qUe eM virtUde da teMPestividade, valor oU UrgêNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 3.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: Marcos freitas araUJo; Matrícula: 55585501; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas do eac de Nova iPixUNa.elemento de despesa / valor: 339030/39/ r$ 1.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372421

beNeficiário: aUrea sirleNe ferreira Peres figUeiredo; Matrícula: 57189787; 20.604.1528–2232; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais, ocasioNais e/oU UrgeNtes da gerêNcia de defesa aNiMal, qUe Pelo valor oU tesPestividade NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 5.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: graziela soares de oliveira.

Beneficiário: RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA; Matrícula: 5885884; 20.122.1297–8338;fonte: 01501.000061; objetivo: arcar coM desPesas eMergeNciais de liMPeza, reParo,coNserto e MaNUteNÇÃo de ceNtrais de ar.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 4.000,00;Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372528

beNeficiário: eNgel blagitz cicHovsKi; Matrícula: 541927071; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais, ocasioNais e/oU UrgeNtes da adePara qUe Pelo valor oU teMPestividade Nao PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatorio.elemento de despesa: 339039 / valor: r$ 5.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372496

beNeficiário: caMila rocHa ferreira; Matrícula: 54188789; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergeNciais da ageNcia qUe Nao PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatorio eM fUNÇÃo de sUa UrgeNcia e valor. elemento de despesa / valor: 339039 / r$ 4.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372490

beNeficiário: derivaldo barbosa de liMa; Matrícula: 6300451; 20.609.1528–6572; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergeNciais da ageNcia qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio eM fUNÇÃo da sUa UrgêNcia e valor. elemento de despesa / valor: 339030/39 r$ 4.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1372472

objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo e 12 ProPriedades ProdUtoras de citros, coM eNfase Para caNcro citrico e greeNiNg.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte alegre/Pa destino: PraiNHa/Pa servidor: 54195804 / ivoNilsoN ferreira da silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1372464

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MocaJUba/Pa destino coNcordia do Para, acara/ Pa servidor: 54193762 / Joao qUeiroz rodrigUes (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 23/09/2026 a 27/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1372480

objetivo: realizar as diligêNcias Necessárias, eNtregar os MaNdados de iNtiMaÇÃo, NotificaÇÃo e Proceder Às aUdiêNcias de

oitivas Para colHer todos os dePoiMeNtos refereNtes ao Processo Nº 2026/2369172.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: faro/Pa servidor: 5775698 / Walbert dias gabriel (fea-eNg.agrôNoMo) / 18,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 4.570,80 / 24/09/2026 a 12/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs. Protocolo: 1372469

objetivo: realizar atividades da defesa agroPecUária coM coMUNidades ribeiriNHas.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: baiÃo/Pa destino bagre/Pa servidor: 55586101 / elYxarles caMara da crUz (afa) / 3,5 diárias / v.U/v. t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar sUPervisÃo das atividades técNicas e adMiNistrativas do eac e Pfa de cacHoeira do Piriá.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: cacHoeira do Piria/Pa servidor: 54188563/ Kid stelio alMeida (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372486

objetivo: realizar sUPervisÃo das atividades técNicas e adMiNistrativas da Ulsa de viseU.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: viseU/Pa servidor: 54188563/ Kid stelio alMeida (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372489

objetivo: realizar sUPervisÃo relativa ao PrograMa estadUal de erradicaÇÃo da Mosca da caraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNta isabel do Para, saNta barbara do Para, saNto aNtôNio do taUa, castaNHal/Pa servidor: 57224177 / rafael aNtoNio Haber (gereNte) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 16/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio Na orgaNizaÇÃo e coordeNar o cUrso da geda.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: caPaNeMa/Pa servidor: 55586713 / glaUceleia aMoriM da costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 27/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar fiscalizaÇÕes Para observar o cUMPriMeNto do vazio saNitário da soJa, refereNte À safra 2026/2027, eM ProPriedades rUrais oNde oUve o PlaNtio de lavoUras de soJa, No MiUNiciPio de belterra (Pa) Meta: 15 ProPriedades.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: belterra/Pa servidor: 57189832/ raiMUNdo de Matos silva (fea-eNg. agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1372526

objetivo: realizar levaNtaMeNto de reqUisitos Para MUNir deseNvolviMeNto de sisteMa de gestÃo de aqUisiÇÕes.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNtareM/ Pa servidor: 57173488/ Webert lUiz silva de qUeiroz (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372519

objetivo: coNdUzir o servidor WilsoN eMilio saraiva da silva Para ateNder À aÇÃo de levaNtaMeNto e cadastraMeNto de ProPriedades ProdUtoras de citros, visaNdo À ideNtificaÇÃo e ao MoNitoraMeNto de Pragas qUareNteNárias, esPecialMeNte o caNcro cÍtrico e o greeNiNg, No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: ParagoMiNas/Pa servidor: 59058901/ JosUe dos saNtos carvalHo (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372515

objetivo: realizar a fiscalizaÇÃo do cUMPriMeNto do vazio saNitário eM lavoUras de soJa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUrUi/Pa destino: goiaNesia do Para/Pa servidor: 6403712/ loreNa lira leite sabiNo (fea-eNg. agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1372516

objetivo: realizar fiscalizaÇÕes Para observar o cUMPriMeNto do vazio saNitário da soJa, refereNte À safra 2026/2027, eM ProPriedades rUrais oNde oUve o PlaNtio de lavoUras de soJa, No MiUNiciPio de belterra (Pa) Meta: 15 ProPriedades. 0,5 diária p/ dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: belterra/Pa servidor: 8011389/ ferNaNdo beNtes correa (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1372503