DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  43

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

objetivo: realizar a fiscalizaÇÃo do cUMPriMeNto do vazio saNitário eM lavoUras de soJa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUrUÍ/Pa destino: goiaNesia do Para/Pa servidor: 5869552/ flavio silva de figUeiredo (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar vigilaNcia e aÇÕes de defesa saNitária aNiMal eM ProPriedades de risco e aleatÓrias a sereM fiscalizadas Para ateNder Metas técNicas dos segUiNtes PrograMas: gPesoa; gPesa; geePi; Pess; Pese, Pecebt, e ePicollect5 refereNte ao segUNdo seMestre 2026.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caMetá/Pa destino: liMoeiro do aJUrU/Pa servidor: 55586144/ Jose everaldo dos saNtos caNtao (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: fazer levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNárias dos citros eM 16 ProPriedades rUrais No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: JUrUti/Pa destino: faro/Pa servidor: 5959879/ saNdi KaliNe saNtos gato (fea - eNg. agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo de Pragas Nos citros, eM 16 ProPriedades, eM ateNdiMeNto as Metas estabelecidas Pela gedv.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: itUPiraNga/Pa servidor: 57189977/ eliaNa claUdia oliveira viaNa (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: a coMPaNHar veteriNária fea dilza HeleNa cUMPriMeNto de Metas segUNdo seMestre 2026.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: aveiro /Pa destino: aveiro/Pa servidor: 57200781/ alecsaNdro MarqUes lobato (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo e coNtrole da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola) Na zoNa rUral do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte doUrado/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 57207494/ WalciNeY de JesUs liMa da silva (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo e 12 ProPriedades ProdUtoras de citros, coM eNfase Para caNcro citrico e greeNiNg.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte alegre/Pa destino: PraiNHa/Pa servidor: 5908951/ erissoN sergio Melo da silva (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar as diligêNcias Necessárias, eNtregar os MaNdados de iNtiMaÇÃo, NotificaÇÃo e Proceder Às aUdiêNcias de oitivas Para colHer todos os dePoiMeNtos refereNtes ao Processo Nº 2026/2369172.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: faro/Pa servidor: 57222899/ aNdre lUiz bizerra (assisteNte adMiNistrativo) / 18,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07/ r$ 4.570,80 / 24/09/2026 a 12/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: acoMPaNHar a fea - siMoNe figUeira Moreira (eNg. agrôNoMa) No levaNtaMeNto de detecÇÃo de Pragas de iMPortâNcia ecoNoMica e qUareNteNárias eM lavoUras de baNaNa e HelicoNia, eM ProPriedades rUrais localizadas No MUNicÍPio. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: itaitUba/Pa destino: trairÃo/Pa servidor: 57191843/ gilMar cerqUeira saNtos (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar 12 levaNtaMeNtos de detecÇÃo de Pragas qUareNteNárias da baNaNeira.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParaUaPebas/Pa destino: eldorado dos caraJas/ Pa servidor: 6403376 / vaNdeilsoN belfort MoUra (fea-eNg.agrôNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: fazer levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNarias dos citros eM 16 ProPriedades rUrais No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: orixiMiNá/Pa destino: faro/Pa servidor: 57220929/ celso aNdersoN batista Pereira (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio Nos trabalHos JUNto a servidores da defesa vegetal Para o Uso da ferraMeNta digital Para MoNitoraMeNto da Mosca da caraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: ParagoMiNas, roNdoN do Para/ Pa servidor: 59718442 / deNilsoN lUis MoUra da silva (secretario(a)) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo e coNtrole da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola) Na zoNa rUral do MUNicÍPio de alMeiriM.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte doUrado/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 57207494/ WalciNeY de JesUs liMa da silva (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/09/2026 a 16/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: ParticiPar do i eNcoNtro ParaibaNo de rastreabilidade boviNa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: JoÃo Pessoa/Pb servidor: 54189455/ barbra aMaNda bezerra loPes (fea - Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 527,10 / r$ 1.844,85 / 16/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: acoMPaNHar o gereNte regioNal Nas aÇÕes de sUPervisÃo Na Ulsa de viseU-sede.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: viseU/Pa servidor: 5909025/ Jose claUbio silva galvao (aUxiliar oPeracioNal) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: cUMPrir Metas eM ProPridades de Maior risco Para feber aftosa coM iNsPeÇÃo de Patas e bocas, assiM coMo realizar fiscalizaÇÃo Nas reveNdas agroPecUárias e fiscalizaÇÃo eM ProPriedades coM coNfiNaMeNto, seNdo Necessário fazer a iNvestigaÇÃo de aliMeNtos eM cocHo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/Pa destino: aUrora do Para, Mae do rio/Pa servidor: 54181050/ arliNea Maria Mota rodrigUes (feaMédico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372576

objetivo: caPacitar os servidores da defesa vegetal No Uso da ferraMeNta digital Para MoNitoraMeNto da Mosca da caraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: roNdoN do Para, ParagoMiNas/Pa servidor: 55588427/ JosivaN teNorio barbosa (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo e coNtrole da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola) Na zoNa rUral do MUNicÍPio de alMeiriM.PerNoite fora do doMicÍlio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: alMeiriM/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 54185731/ everaldo lUis MartiNs cHaves (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar atividade de vaciNaÇÃo aNti-rábica eM eqUideos de traÇÃo e boviNos da regiÃo do arqUilogo da fortaleziNHa, realizaÇÃo de caPtUra, MoNitoraMeNto e cadastraMeNto de abrigos de Morcegos Nas ilHas. Necessidade de PerNoitar No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaracaNa/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 08/09/2026 a 10/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: aPoio adMiNistrativoao ateNdiMeNto e aPUraÇÃo da deNUNcia feita Nesta oUvidoria através do ofÍcio Nº 161/2026 coM o Protocolo e-2026/3281031.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta barbara do Pará/Pa destino: saNto aNtoNio do taUa/Pa servidor: 54188789/ caMila rocHa ferreira (assisteNte adMiNistrativo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372426

Protocolo: 1372606