DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

objetivo: ParticiPar dos trabalHos e diligêNcias da coMissÃo de siNdicâNcia iNvestigativa, iNstitUÍda Pela Portaria N° 4583 de 12/08/2026 Para aPUraÇÃo de eveNtUais irregUlaridades No âMbito da adMiNistraÇÃo Pública, coNforMe atos de coNvocaÇÃo e PrograMaÇÃo dos trabalHos eM caMPo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caPitÃo PoÇo/Pa destino: castaNHal/ Pa servidor: 54192707 / eNgel blagitz cicHovsKi (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar ateNdiMeNto adMiNistrativo No escritÓrio de ateNdiMeNto de sÃo fraNcisco do Pará.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 6403395/ edilsoN NUNes MoNteiro JUNior (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: ateNdiMeNto e aPUraÇÃo da deNUNcia feita Nesta oUvidoria através do ofÍcio Nº 161/2026 coM o Protocolo e-2026/3281031.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Para/Pa destino: saNto aNtoNio do taUa/Pa servidor: 57217053/ leaNdro loPes raMos (fea-Med.veteriNario) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: fiscalizar e iNsPecioNar agroiNdústria de PolPa de frUtass Nos MUNÍciPios relacioNados.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: doM eliseU, iritUia, sÃo MigUel do gUaMa,/Pa servidor: 51855502 / fraNKliN rooseveltes Narcizo de Matos (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026/ ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do trâNsito agroPecUário Para cUMPriMeNto de Metas dos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: castaNHal, saNta Maria do Para, abaetetUba/Pa servidor: 5870364/ Jose ferreira Nobre JUNior (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: acoMPaNHar o gereNte regioNal Nas aÇÕes de sUPervisÃo No eac e No Pfa de cacHoeira do Piriá.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino: cacHoeira do Piriá/Pa servidor: 5909025/ Jose claUbio silva galvao (aUxiliar oPeracioNal) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: Prestar aPoio técNico adMiNistrativo No eac de saNta bárbara, No ateNdiMeNto de ProdUtor e eMissÃo de gta.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Pará/Pa destino: saNta barbara do Para/Pa servidor: 5861527/ Jose Maria faro bitteNcoUrt (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar coleta de aMostras de sUÍNos Para PesqUisa da PreseNÇa do vÍrUs de Peste sUÍNa clássica Nos referidos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: vigia, terra alta, cUrUca, saNto aNtôNio do taUa/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: ateNder as Metas ProPostas Pela gevfar Para os MUNiciPios sob JUrisdiÇÃo da Uvl de bragaNÇa. 0,5 Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: bragaNÇa/Pa destino: aUgUsto correa, tracUateUa/Pa servidor: 5873312/ leoNardo de leMos boMfiM (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 617,68 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo de Pragas Nos citros, eM 16 ProPriedades, eM ateNdiMeNto as Metas estabelecidas Pela gedv.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: itUPiraNga/Pa servidor: 57223827 / aNdersoN rocHa PiNHeiro (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: caPacitar os servidores da defesa vegetal No Uso da ferraMeNta digital Para MoNitoraMeNto da Mosca da caraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: roNdoN do Para, ParagoMiNas/Pa servidor: 54187064/ Joao victor teixeira de alMeida (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio logÍstico Na eNtrega de Material gráfico da area tecNica e edUcaÇÃo saNitaria, Na regioNal de altaMira. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira/Pa servidor: 57191852 / WaNdo caMPos barreto (a. de caMPo) / 2,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 08/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica, orieNtaÇÃo técNica e iNsPeÇÃo de Patas e bocas eM ProPriedades de Maior risco. a exteNsÃo territorial do MUNicÍPio cHegaNdo a cerca de 230 KMs da sede eM Média.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: Novo rePartiMeNto/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 5993227/ aNdervaN MatHeUs silva loUreNco (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: sUPervisioNar e acoMPaNHar os ProcediMeNtos técNicos eM eveNtos agroPecUários, coNforMe PrecoNizado No MaNUal de ProcediMeNto oPeracioNal PadrÃo. aUxÍlio No acoMPaNHaMeNto das atividades de resPoNsáveis técNicos de eveNtos agroPecUários, Nas verificaÇÕes de arqUivaMeNto de Processos de eveNtos; verificaÇÃo docUMeNtos de cadastro de eNtidades ProMotoras, reciNtos e rts de eveNtos agroPecUários. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: ParagoMiNas, roNdoN do Para/Pa servidor: 57223711/PaUlo ferNaNdo Pires bastos JUNior (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 10/08/2026 a 14/08/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar atividade de vaciNaÇÃo aNti-rábica eM eqUÍdeos de traÇÃo e boviNos da regiÃo do arqUiPélago da fortaleziNHa, realizaÇÃo de caPtUra, MoNitoraMeNto e cadastraMeNto de abrigos de Morcegos Nas ilHas. Necessidade de PerNoitar No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: MaracaNa/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 08/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: Prestar aPoio Na fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soJa eM 08 (oito) ProPriedades rUrais coM cUltivo da cUltUra de soJa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: doM eliseU/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 55587389/ barto MoNteiro loPes (fea-eNg.florestal) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

objetivo: realizar a caPtUra d Morcegos HeMatÓfagos eM ProPriedades de foco e Perifoco da raiva dos Herbivaros.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta crUz do arari/ Pa destino: soUre, salvaterra/Pa servidor: 05992918 / MaNoel Maria gaia da silva JUNior (a. de caMPo) / 5,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 04/09/2026 a 09/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilaNcia eM oito ProPriedades rUrais de Maior risco Para febre aftosa, No MUNicÍPio de aleNqUer.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: MoNte alegre/Pa destino: aleNqUer/Pa servidor: 5960897/ stefaNY leoNara Meireles cordeiro (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vistoria de rotiNa eM sala de diagN´stico de exaMes, eM ateNdiMeNto À Meta estabelecida Pelo PrograMa saNitário.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo geraldo do aragUaia/Pa destino: sÃo doMiNgos do aragUaia/Pa servidor: 57223651/ Jocelia ferNaNdes e silva (fea-Médico veteriNário) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 123,54 / 16/09/2026 a 16/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372655

Protocolo: 1372696