DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  45

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

objetivo: aUxiliar o fea - aNdervaN loUreNÇo eM vigilâNcia ePideMiolÓgica, orieNtaÇÃo técNica e iNsPeÇÃo de Patas e bocas eM ProPriedades de Maior risco. a exteNsÃo territorial do MUNicÍPio cHegaNdo a cerca de 230 KMs da sede eM Média, beM coMo as coNdiÇÕes rUiNs de trafegabilidade das estradas rUraisfundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Novo rePartiMeNto/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 5948597/ fraNcisco ailtoN barbosa de carvalHo (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades de risco Para febre aftosa, doeNÇas vesicUlares, No MUNicÍPio de roNdoN do Pará, Para cUMPriMeNto de Metas saNitária seMestral.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: boM JesUs do tocaNtiNs/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 55586359/ ricHelle de azevedo loPes (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 01/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Para – adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente de recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, o que determina o art. 72, inciso i, art. 74 parágrafo 1º e 2º, art. 75, inciso i e ii, art. 76, parágrafo 1o da lei no 5.810/94. coNsideraNdo a Prorrogação da licença saúde. resolve:

exclUir da Portaria de férias de setembro/26, Nº 4986 de 2026, publicada no doe 36.747 de 27 de agosto de 2026, os servidores abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se edvaldo MartiNs diretor geral em exercício

objetivo: realizar vigilâcia ePideMiolÓgica e iNsPeÇÃo clÍNica eM bovÍdeos eM ProPriedades de Maior risco, coNforMe a gerêNcia estadUal de vigilâNcia Para febre aftosa, doeNÇas vesicUlares e aNálise de risco(gevfar). realizar iNvestigaÇÃo aliMetos forNecidos Para rUMiNaNtes eM estabeleciMeNtos de criaÇÃo, coNforMe a gerêNcia de saNidade dos rUMiNaNtes(gesar). execUtar vigilâNcia eM várias esPécies, otiMizaNdo a atividade e cUMPriNdo as Metas de oUtros PrograMas.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: PiÇarra/Pa destino: sao Joao do aragUaia/Pa servidor: 5960798/ clebeNilsoN saNtos carNeiro (feaMédico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 864,75 / 21/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: da aPoio a veteriNária stefaNY leoNara, Na vigilaNcia de oito ProPriedades rUrais de Maior risco Para febre aftosa, No MUNicÍPio de aleNqUer..fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte alegre/Pa destino: aleNqUer/Pa servidor: 54195804 / ivoNilsoN ferreira da silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/ v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilâNcia e aÇÕes de defesa saNitária aNiMal eM ProPriedades de risco e aleatÓrias a sereM fiscalizadas Para ateNder Metas técNicas dos segUiNtes PrograMas: gPesoa;gPesa; geePi; Pess; Pese, Pecebt, e ePicollect5 refereNte ao segUNdo seMestre 2026.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caMetá/Pa destino: liMoeiro do aJUrU/Pa servidor: 54197075/ lUziNaN da cUNHa tocaNtiNs (afa) / 3,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07/ r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilaNcia ePideMiologica, eM ProPriedades e de risco Para febre aftosa e brUcelose, Para cUMPriMeNto de Meta seMestral, coNforMe lista gerada Pela adePara ceNtral. ProPriedades sÃo localizadas a Mais de 100 KM da sede do MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: Marabá/ Pa destino: Maraba/Pa servidor: 54193768 / tatiaNa Paiva leao NUNes (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo de trâNsito agroPecUário Para cUMPriMeNto de Metas dos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: castaNHal, saNta Maria do Para, abaetetUba/Pa servidor: 57223249/ daNiel NUNes e silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilaNcia ePideMiologica eM ProPriedades de risco Para febre aftosa e brUcelose, Para cUMPriMeNto de Meta seMestral, coNforMe lista gerada Pela adePara ceNtral. ProPriedades estÃo localizadas a Mais de 100KM da sede do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Marabá/Pa servidor: 541890841/ JUNio da silva crUz (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

desigNar e autorizar os empregados abaixo relacionados deslocar-se ao município de rurópolis-Pará, com o objetivo de participarem do Mutirão acelera ater:

beNeficiário:JorriMar MariaNo Pereira;MatrÍcUla:5039150/1;cargo/fUNÇÃo:eletricista/ escritÓrio ceNtral; obJetivo: deslocar-se coM destiNo aos MUNicÍPios de castaNHal, saNta izabel, saNta Maria, saNto aNtôNio do taUa-Pará, No PerÍodo de 01 a 04/09/2026 e sÃo caetaNo de odivelas, sÃo fraNcisco do Pará e colares, No PerÍodo de 08 a 11/09/206, Para dar aPoio oPeracioNal Nos MUNicÍPios da regiÃo adMiNistrativa de castaNHal-eMater-Pa;PerÍodos:01 À 04/09/2026 e 08 a 11/09/2026;Nº de diárias:7,0 (sete);destiNo: regiÃo adMiNistrativa de castaNHal-Pará:ordeNador de desPesas:JoNiel vieira de abreU.

Pereira;MatrÍcUla:57175796/1;cargo/fUNÇÃo:resPoNsável Pelo seger/escritÓrio ceNtral;obJetivo:deslocar-se coM destiNo aos MUNicÍPios de castaNHal, saNta izabel, saNta Maria, saNto aNtôNio do taUa-Pará, No PerÍodo de 01 a 04/09/2026 e sÃo caetaNo de odivelas, sÃo fraNcisco do Pará e colares, No PerÍodo de 08 a 11/09/206, Para dar aPoio oPeracioNal Nos MUNicÍPios da regiÃo adMiNistrativa de castaNHal-eMater-Pa;PerÍodos:01 À 04/09/2026 e 08 a 11/09/2026;Nº de diárias:7,0 (sete);destiNo: regiÃo adMiNistrativa de castaNHal-Pará:ordeNador de desPesas:JoNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1372859

Protocolo: 1372668