DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

recoNHeÇo a dispensa de licitação nº 007/2026 para a contratação da empresa Mgs eNgeNHaria ltda, (cNPJ: 45.429.361/0001-96), com sede na tv Mauriti, 2557, sala 03, Marco, belém/Pa, ceP nº 66.093-180, no valor global de r$ 193.750,21 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a correção dos danos identificados na infraestrutura elétrica desta CEASA/PA, nos termos do art. 29,da lei federal nº 13.303/2016.

os recursos orçamentários necessários para atender à despesa acima mencionada constarão conforme a seguir especificado:

belém, 10 de setembro de 2026.

rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente da ceasa/Pa

RAtifico a Dispensa de Licitação nº 007/2026 para a contratação da empresa Mgs eNgeNHaria ltda, (cNPJ: 45.429.361/0001-96), com sede na tv Mauriti, 2557, sala 03, Marco, belém/Pa, ceP nº 66.093-180, no valor global de r$ 193.750,21 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a correção dos danos identificados na infraestrutura elétrica desta CEASA/PA, nos termos do art. 29,da lei federal nº 13.303/2016. belém, 10 de setembro de 2026. PUbliqUe-se rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente da ceasa/Pa

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sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582, de 01 de abril de 2026, pag. 158, coNsideraNdo a necessidade de acompanhamento de atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura familiar no estado e a importância da participação em eventos e atividades de campo que promovam a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos na área; resolve:

art. 1º fica autorizado o afastamento do servidor lUiz carlos da silva saNtos, matrícula nº 55588738/4, lotado na secretaria de estado da agricultura familiar – seaf, no período de 11 a 14 de setembro de 2026, para deslocamento aos municípios de salvaterra, soure, cachoeira do arari e Ponta de Pedras, no estado do Pará.

art. 2º o afastamento tem por objetivo a realização e o acompanhamento de atividades referentes à agricultura familiar, no âmbito do Programa Pecuária sustentável, nos municípios mencionados no artigo anterior. Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório ao final do evento, detalhando as atividades desenvolvidas, as aprendizagens adquiridas e propostas que possam ser aplicadas na sua área de atuação.

art. 4º esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

belém/Pa, 10 de setembro de 2026. JoÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado de agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1372664

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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servidor: edsoN alves rodrigUes Matrícula: 5936161/4

cargo: gerente concessão: 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de pessoa da família Período: 22/08/2026 a 29/08/2026 Processo: e-2026/3330630 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

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desigNaÇÃo de servidor o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental, publicado no Diário Oficial nº Diário Oficial nº 36.582 de 01 de abril de 2026; coNsideraNdo:

a Portaria de férias nº 113/2026, de 08 de junho de 2026, publicada no doe nº36. 651 de 08 de Junho de 2026, a qual concede férias regulamentares ao servidor beNedito PoMPeU PortilHo, matrícula 57190117-2, ocupante do cargo de cHefe de gabiNete – seaf. resolver desigNar:

o servidor luiz carlos da silva santos, mat. 55588738/4, responda interinamente pela chefia de gabinete do secretario - GABSEC/SEAF, durante o período de 15 a 30 de setembro de 2026, durante as férias de seu titular, conforme acima citado.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 10 de setembro de 2026 ordenador JoÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1372772

ERRAtA REfERENtE À PuBLicAção DA PoRtARiA DE DiÁRiA Nº 243/2026 – sEAf/PA DoE Nº 36.758 , DE 10 de sEtEMBRo de 2026, pg. 127 Protocolo: 1372176 oNDE sE Lê: Portaria 243/2026 LEiA-sE: Portaria 244/2026 ordenador JoÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

a secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias, de acordo com o decreto de 31 de março de 2023, publicado no doe nº 35.349 do dia 03 de abril de 2023; no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 733 de 24 de abril de 2023 e nº 734 de 24 de abril de 2023, publicadas no doe nº 34.376 do dia 26 de abril de 2023; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3241136 e o teor do ofÍcio nº 2026/79 dla - seMas;

resolve:

i – autorizar viagem e deslocamento de belém/Pa para Parauapebas/Pa, dos servidores diego silva saldanha, Matrícula n° 5907566/2, ocupante do cargo de gerente; larissa roberta oliveira castro santos, Matrícula n°5954829, ocupante do cargo de engenheira ambiental; bianca cristine brito Pires, Matrícula n° 6045441/3, ocupante do cargo de analista ambiental; antônio basilio guerreiro Junior, Matrícula n° 57197766/3, ocupante do cargo de analista ambiental; gleidson santos barros, Matrícula n° 5952148/1, ocupante do cargo de analista ambiental; fabricio simões correa, Matrícula n° 5954958/1, ocupante do cargo de analista ambiental; Wagner bastos dos santos oliveira, Matrícula n° 5957617/3, ocupante do cargo analista ambiental; fernando andrade de oliveira, Matrícula n° 5960956/3, ocupante do cargo de analista ambiental; suellen furtado vinagre, Matrícula n° 5893092/2, ocupante do cargo de analista ambiental; Hugo Marcel flexa farias, Matrícula n° 5955060/2, ocupante do cargo de analista ambiental; thadeu cantão de sousa, Matrícula n° 5952151/1, ocupante do cargo de analista ambiental; com o objetivo de capacitação técnica especializada destinada aos servidores da dla, com enfoque em espeleologia, área técnica voltada ao estudo, caracterização e manejo de cavidades naturais subterrâneas, ambientes de elevada sensibilidade ambiental e significativa relevância ecológica, espeleológica e para a conservação da biota associada, no período de 14/09 a 18/09/2026, sem ônus para a seMas. belém, 19 de agosto de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1364042

Protocolo: 1372717