DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  47

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

i – reMover, a contar de 08/09/2026, o servidor Kleber de sá Paiva, matrícula n° 5900449/1, ocupante do cargo de analista ambiental b, lotado na coordenadoria de infraestrutura - ceiNfra, para a gerência de projetos de infraestrutura- geiNfra, ambas da diretoria de licenciamento ambiental - dla.

Processo nº e-2026/3350421-sagra. rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1372659

Nome: JaqUeliNe do NasciMeNto crUz PiMeNtel Matrícula: 5977122/ 2 função: aNalista aMbieNtal a concessão: 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade Período: 24/08/2026 a 19/02/2027 Processo: e-2026/3284620 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Nome: daNdara becHara resqUe Matrícula: 5970258/ 1 função: analista ambiental a concessão: 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade Período: 26/08/2026 a 21/02/2027 Processo: e-2026/3294009 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1372560

servidor: leticia dos saNtos costa

Matrícula: 5963826/2 cargo: analista ambiental a concessão: 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde Período: 07/01/2026 a 05/02/2026 laudo Médico: 137457 de 29/04/2026 Processo: e-2026/2031162 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1372750

i – desigNar, a servidora tâNia lúcia rocHa cabral, matrícula n° 716138/7, ocupante do cargo de gerente, para responder pela coordenadoria de gestão de Pessoas - cgP, durante o impedimento do titular MagNo alexaNdre costa vilHeNa, matrícula n° 5951507/2, de férias no período de 08/09/2026 a 17/09/2026.

Processo nº e-2026/3356110-cgP; lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1372652

a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas/ Pa, através de seu ordenador de despesas, torna público aos interessados a retificação do objeto da Autorização de Inexigibilidade de Licitação 015/2026-seMas, referente a contratação da empresa vr3 ltda, inscrita no cNPJ n° 12.507.345/0001-15, conforme autos Pae nº 2026/3093992 – seMas, nos termos abaixo:

objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e jurídica, para os serviços de gerenciamento, elaboração e fiscalização de projetos de engenharia, emissão de pareceres, laudos técnicos especializados e prestação de serviços in-loco na região metropolitana e no interior do estado do Pará.

objeto: contratação de empresa visando à disponibilização de espaços para participação institucional da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas na feira carajás Negócios 2026, com a disponibilização de espaços para a feira, espaço destinado à realização de podcast, inserção da SEMAS na programação oficial de palco do evento e estande institucional de 56 m², montado e mobiliado, a ser realizado no período de 06 a 08 de agosto de 2026, no lago Nova carajás, município de Parauapebas/Pa.

belém/Pa, 10 de setembro de 2026. rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício. Portaria Nº 2.749/2026-gab/seMas, doe de 14/08/2026

objetivo: realizar visita técnica para ação de boas práticas na administração pública.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Marabá/Pa Período: 09/09 a 12/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.594,25 servidor(es):

– 5704243/ 1– Hilario MiltoN da silva JUNior(corregedor – corregedoria)

– 57175644/ 1– roberta goNcalves Pereira iKeda(aNalista aMbieNtal– corregedoria)

– 54191363/ 2– tereza cristiNa de soUza freitas da crUz(aNalista aMbieNtal – corregedoria)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistorias para subsidiar renovação cadastral de ceProfs

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Jacundá/Pa, Parauapebas/Pa e redenção/Pa Período: 14/09 a 19/09/2026 – 05 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 4.076,67 servidores:

– 5936180/ 3 – rodrigo PiNto cHaves (analista ambiental–gesflora) – 57214826/ 1 – ivaN Modesto Moreira JUNior (analista ambiental– gesflora) – 57194272/ 1 – Joelcio sosiNHo cascaes (auxiliar ambiental/Motorista–getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realização de vistoria técnica destinada à análise da área do Processo nº2021/0000041641, após solicitação de retirada da suspensão da lo nº 14010/2023, referente às atividades de pesquisa mineral com lavra experimental.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: itaituba/Pa destino: zona rural de itaituba/Pa Período: 12/09 a 18/09/2026– 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.211,92

servidor(es): – 5981297/ 1– stella KarolaYNe daMasio ribeiro (analista ambiental – NUre-ita) – 5993481/ 1– railoN de soUsa MariNHo (analista ambiental – NUre-ita)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participação da mesa temática intitulada “da pesquisa à política de restauração: ciência e gestão em diálogo”.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Mosqueiro/Pa Período: 14/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 494,16

servidor(es):

• 5897717/ 5 – iNdara MartiNs agUilar roUMié (diretor – diMUc)

– 5894256/ 2 – diego de MeNdoNca costa (coordeNador – diMUc)

• 6406073/ 1 - lUaNNY gabriele cUNHa ferreira (gereNte - diMUc) – 5654777/ 1 – gilberto goNzales PiNa (auxiliar ambiental – getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar acompanhamento de vistoria técnica multidisciplinar, Monitoramento - amostragem para análise da qualidade dos recursos hídricos

Protocolo: 1372507