DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

e qualidade do ar na fazenda sucuri i e nas cinco comunidades afetadas fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. origem: belém/Pa. destino: baião/Pa. Período: 14/09 a 18/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.223,64 servidores:

– 5894024/ 3 – valeria de figUeiredo botelHo (analista ambiental – gereH)

– 5953163/ 1 – Marla Maria verissiMo de oliveira (analista ambiental – gereH) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da semana de mutirão de análise de processos de licenciamento ambiental.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Marabá/Pa destino: belém/Pa Período: 13/09/2026 a 19/09/2026 – 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.211,92 servidor(es):

– 4221418/ 1 – aNa clara saraiva de liMa (aNalista aMbieNtal – NUre Marabá)

– 4221283/ 1 – beatriz soares raNKe (aNalista aMbieNtal – NUre Marabá) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Paragominas e Unianópolis/Pa Período: 14/09 a 18/09/2026– 04 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.223,64 servidor(es): – 57175444/ 2 – rafael liMa araUJo ferreira (aNalista aMbieNtal– gePaf)

– 57230164/ 1 – rivaldo costa cardoso JUNior (aNalista aMbieNtal – gePaf) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria de Monitoramento em PMfs.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: Portel/Pa. Período: 14/09/2026 a 24/09/2026 – 10 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ r$ 12.971,20. servidores:

• 5938373 – aNdreza clicia soUto Maior liMa (analista ambiental

– geMraM)

• 5995203 – aNa KetHleN MeNezes do NasciMeNto (analista ambien-

tal – geMraM)

• 5936229 – ferNaNda PaNtoJa soUza (analista ambiental – geMraM) – 5933648 – MicHele de azevedo PiNto (analista ambiental – geMraM)

• 5883997 – aNtoNio araNHa Neto (auxiliar ambiental/Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica na área no empreendimento Petra Mining extração e comércio de Minérios ltda.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Marabá/Pa.

destino: assentamento Pa alto bonito (Marabá/Pa – zona rural). Período: 13/08/26 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 370,62. servidores:

– 4221503 – MarcoNe fraNco JUNior (analista ambiental – NUre-Mar) – 5991975 – irlaNe PardiNHo oliveira (analista ambiental – NUre-Mar) – 5931888 – alex da silva costa (auxiliar ambiental/Motorista – NUre-Mar)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realização de vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: altamira/Pa destino: brasil Novo/Pa e Porto de Moz/Pa Período: 14/09 a 17/09/2026 – 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50 servidor(es): – 5961403/ 3 – alex soares de soUza (aNalista aMbieNtal– NUre-alt)

• 5892201/ 3 – Jorge cleY silva dos saNtos (aNalista aMbieNtal – NUre-alt)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: vistoria técnica em estações de tratamento de esgoto no município de barcarena. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: barcarena/Pa Período: 14/09 a 16/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,04 servidor(es):

• 5953129/ 1 – cássila dos saNtos siMÃo (aNalista aMbieNtal – geras)

• 5938870/ 2 – desirree cristiNe PeNa vieira leal (aNalista aMbieNtal – geras) – 5989020/ 1 – MatHeUs dos saNtos viaNa (aNalista aMbieNtal – geras)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica referente a aUtef e Pós exploratório em Plano de Manejo florestal sustentável.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: itaituba/Pa.

destino: Novo Progresso/Pa e ruropolis/Pa. Período: 14/09/2026 a 18/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 2.223,64.

servidores:

• 5957599 – ariNara Natali alMeida oliveira (analista ambiental – NUre-ita) – 5993486 – JeffersoN rossY Pereira da silva (analista ambiental – NUre-ita)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar de mutirão de análise de processos de licenciamento ambiental.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Paragominas/Pa destino: belém/Pa Período: 13/09 a 19/09/2026– 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.211,92 servidor(es):

• 5991977/ 2 – arNaldo fabrÍcio dos saNtos qUeiroz (secretario de diretoria – NUre-Parag)

• 4221428/ 1 – Josias da silva crUz (aNalista aMbieNtal –NUre -Parag)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: visitas técnicas para avaliação ambiental dos empreendimentos: MeJer agroflorestal ltda e votoraNtiM ciMeNtos N-Ne s.a. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, de-